No comprador as mercadorias recebidas em bonificação, serão registradas como redução do custo unitário das mercadorias adquiridas. Nota: contabilizar, também, o PIS e COFINS sobre vendas, conforme o regime de tributação adotado.
Distribuição dos Brindes – Deverá ser emitida, no ato da entrada dos brindes, nota fiscal com lançamento do ICMS, pela alíquota interna da UF do estabelecimento adquirente, no valor unitário das mercadorias desta nota fiscal de saída. Deverá estar incluído a parcela do IPI, caso tenha sido cobrado pelo fornecedor.
Por exemplo: consumo – 1407, comercialização – 1403, imobilizado – 1551, bonificação, brinde ou doação – 1910 (exemplos de CFOP). Salientamos que se a mercadoria for escriturada como brindes (CFOP 1910/2910) e que tiver saída subsequente como tal, a empresa deverá emitir nota fiscal de saída (CFOP 5910/6910).
As mercadorias, produtos ou bens da empresa enviados em transferência com posterior retorno poderão ser contabilizados no "Ativo Circulante", e as mercadorias, produtos ou bens de terceiros recebidos em transferência para futura devolução, no "Passivo Circulante".
Para fins de escrituração fiscal, utilizar o CFOP a ser utilizado será conforme o destino da mercadoria que o destinatário irá realizar. Por exemplo: consumo – 1407, comercialização – 1403, imobilizado – 1551, bonificação, brinde ou doação – 1910 (exemplos de CFOP).
BRINDES - CONTABILIZAÇÃO. É comum as empresas promoverem a distribuição de brindes aos seus clientes e funcionários, mediante a entrega gratuita de objetos de pequeno valor. Tais gastos são apropriados contabilmente como despesa, por ocasião de sua distribuição.
A Nota Fiscal referente à “doação” (CFOP 5910) deverá ser emitida no momento da saída/fornecimento da mercadoria para o empregado com o devido destaque do imposto, utilizando como base de cálculo o preço FOB estabelecimento comercial à vista (artigo 38, III, do RICMS/2000) e a alíquota incidente nas operações internas.
Por exemplo: consumo – 1407, comercialização – 1403, imobilizado – 1551, bonificação, brinde ou doação – 1910 (exemplos de CFOP). Salientamos que se a mercadoria for escriturada como brindes (CFOP 1910/2910) e que tiver saída subsequente como tal, a empresa deverá emitir nota fiscal de saída (CFOP 5910/6910).
CFOP 1.403 seria compras para comercialização (Com ICMS ST) . Se essa "compra" refere-se a insumos utilizados na prestação de serviços, você deve contabilizá-lo como custo x passivo. Agora se essa nota de entrada, refere-se a uma devolução de vendas de mercadorias, a contabilização é diferente.
E na saída os CFOP'S 59, como contabilizo? Como devem ser contabilizadas as remessas enviadas a titulo de bonificação em nota fiscal em separado da venda, e de que forma serão tributadas? Bonificação de mercadorias é o desconto comercial concedido no ducumento fiscal por meio de entrega de quantidade maior de mercadoria ao mesmo preço.
Duas das formas de bonificação são as recebidas junto ou as recebidas não vinculadas a uma operação de compra. São duas situações que recebem o mesmo tratamento. A primeira situação é a bonificação recebida junto com a compra efetuada, chamada de "dúzia de treze".
As Bonificações recebidas devem ser registradas contabilmente a débito da conta "Estoques" e a crédito da conta "Fornecedores". A operação de mercadorias bonificadas é uma operação normal de aquisição de mercadorias, portanto deve ser tratada como tal e não necessita de uma "lei especial" que ordene a contabilização.
CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL - CONTABILIZAÇÃO O desconto comercial, dado mediante acréscimo da quantidade entregue, presume a existência de um desconto no negócio por unidade vendida. No exemplo acima, a entrega de 10 caixas está vinculada à venda do lote de 100 caixas, ou seja, a receita da venda está vinculada à baixa do estoque de 110 caixas.
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