O Cálculo é feito com base no número de dias de férias a que já tiver direito cada empregado, e na respectiva remuneração, na data do balanço, acrescentando-se os encargos de INSS e FGTS. O Valor apurado deverá corresponder ao saldo da provisão na data do balanço.
Passo a passo para calcular a provisão de férias
Para o cálculo das contribuições, para outras entidades (terceiros), cada empresa deverá enquadrar-se em um dos FPAS e, com base nesse código, saberá qual o percentual de recolhimento a que estará sujeita, conforme orientações administrativas do INSS.
Uma organização funcional em relação à Saúde e Segurança Ocupacional recebe, com o FAP, um bônus que pode reduzir a tarifa pela metade. No entanto, uma instituição negligente arcará com um custo elevado que pode aumentar em até 2 vezes mais o valor a ser cobrado.
O FAP juntamente com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a verificação, por parte da empresa, do seu respectivo desempenho dentro da sua SubClasse da CNAE, bem como a legislação correlata e dúvidas freqüentes foi disponibilizada a partir do sítio do Ministério da Previdência Social – MPS.
O percentil é calculado com os dados ordenados (Nordem) de forma ascendente. O percentil de ordem para cada um desses índices para os estabelecimentos dessa subclasse é dado pela fórmula a seguir: n = número de estabelecimentos na CNAE Subclasse, com todos os insumos necessários ao cálculo do FAP;
Para o cálculo anual do FAP, serão utilizados sempre os dados de dois anos imediatamente anteriores ao ano de processamento. Excepcionalmente, o primeiro processamento do FAP (2009) utilizou os dados de 1º de abril de 2007 aos 31 de dezembro de 2008.
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