Órgãos, entidades e pessoas físicas podem consultar o texto na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) (www.agricultura.gov.br), acessando o menu Serviços/Produtos Veterinários.
Para consultar a relação de produtos registrados, cadastrados, suspensos e cancelados utilize o Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos - SIPE, responsável por controlar os estabelecimentos e produtos registrados no Ministério, especificando a qualidade do produto, localização dos estabelecimentos credenciados ...
Dicas para saber se o mel é puro ou adulterado – Leia a etiqueta; – Veja se possui o rótulo do Sistema de Inspeção Federal – SIF; – Pegue uma colher de chá e coloque-o dentro de um copo d'água. Se ele se dissolver, então não é puro.
Para consultar os dados é só localizar a palavra “SISP” na página inicial do site e clicar em “relatórios e check lists”. A utilização destes documentos é obrigatória a partir deste mês de fevereiro, além de fazer parte das Boas Práticas de Fabricação, instituídas pela Resolução SAA 43/2010.
Através do ID Agro, será possível gerar um documento oficial, permitindo a uniformização das informações e rastreio dos tratores e aparelhos automotores. O Renagro (Registro Nacional de Máquinas Agrícolas) será equivalente ao CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) dos demais veículos.
Existem produtos que precisam ser registrados em outros departamentos do MAPA ou outro órgão como o Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários (DFIP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Alguns produtos são isentos de registro no MAPA, isto por que são considerados de risco menor a saúde do consumidor.
Com o foco em como saber se uma marca é registrada, o primeiro passo é abrir sua empresa e colocar em funcionamento, fazendo o registro na Junta Comercial. Para isso, é preciso escolher um “nome oficial” para o seu negócio, que constará nesse registro e em todos os documentos oficiais da empresa: contratos, CNPJ, escrituras.
1°Antes de realizar qualquer registro de produto é preciso que o estabelecimento esteja devidamente cadastrado e licenciado junto ao MAPA. O cadastro é realizado no próprio SIPEAGRO. 2°Faça um dossiê técnico com todas as documentações, informações e laudos do produto que será cadastrado.
Para o registro do produto será necessário preencher campos específicos. Abaixo temos os campos comuns a todas as categorias de registro: Classificação do Produto: Nessa área será preenchido os campos de:
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