Desde 26 de janeiro, informações sobre registros de nascimentos e óbitos poderão ser consultadas de forma online e gratuita pela meio da página da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na internet (http://cgj.tjrj.jus.br).
15 dias
A lei de registros públicos (Lei 6.015/73) estabelece em seus artigos 78 e 50 que o prazo para registro do óbito é de 15 dias. Esse prazo poderá ser prorrogado em até três meses nos casos em que o falecimento ocorreu em local distante (30 km da sede do cartório).
Para consultar uma certidão de óbito online deve: aceder à consulta de certidão do site Civil Online inserir o código de acesso (que é dado à pessoa que pede a certidão ).
Após 5 dias desde o pedido, já é possível retirar a a Certidão de Óbito. Caso você seja da cidade de São Paulo é possível acessar a lista de agências funerárias pelo site da Prefeitura de São Paulo, caso contrário, basta procurar na Internet "agência funerária + nome da cidade" e facilmente você encontrará o endereço.
Como pedir uma Certidão de Óbito em papel? Caso queira pedir uma Certidão de Óbito em papel pode fazê-lo numa conservatória do registo civil, Loja de Cidadão, Espaço Registos do IRN ou consulado português. O pedido pode ainda ser enviado, por correio, para qualquer conservatória do registo civil.
Estes dois documentos são diferentes e não podem ser usados para o mesmo fim. Dá-se o nome de Certificado de Óbito, Atestado de Óbito, Assento de Óbito ou Declaração de Óbito, ao documento emitido pelo médico que houver verificado o óbito. Atualmente este certificado é transmitido por via eletrónica ao IRN.
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