BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA nº 357, de 15 de junho de 2005.
RESOLUÇÃO CONAMA Nº 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, e dá outras providências.
Este parâmetro foi comparado nas águas dos diferentes trechos da bacia com o limite estabelecido (250 mg L-1) pela Resolução CONAMA 357/052 para águas doces de classe 2, sendo identificados altos níveis de concentração, situação bastante comum nos corpos d'água de regiões semiáridas, representando altos teores de sais ...
CONAMA, Resolução nº 313, de 29 de Outubro de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA; “Dispõe sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais”; publicada no Diário Oficial da União em 02; Brasília, DF. CORDAZZO, J..
Os parâmetros de OD, DBO, temperatura, nitrogênio, fósforo, coliformes termotolerantes, pH, turbidez e sólidos totais são os mais avaliados, relati- vamente, os mesmos fazem parte dos nove parâmetros para o cálculo do IQA – Índice de Qualidade das Águas.
O CONAMA é competente para o estabelecimento de normas e critérios para o licenciamento ambiental, como também, para o estabelecimento de padrões de controle da poluição ambiental, atribuições que são exercidas por meio de atos administrativos normativos chamados de resoluções.
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, 2000. Resolução nº 274, 29 de Novembro de 2000. Ministério do Meio Ambiente.
No cálculo do IQA são considerados os seguintes parâmetros: oxigênio dissolvido, coliformes fecais, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitratos, fosfatos, temperatura da água, turbidez e sólidos totais, gerando um índice com valores variando de , que correspondem aos níveis de qualidade descritos abaixo.
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