Em 2018, 80% do valor do ICMS deve ser destinado ao estado de destino do produto, enquanto os 20% restantes ficam com o UF de origem. A partir de 2019 é que o valor do imposto será recolhido integralmente ao local onde a mercadoria foi comprada.
2016: 60% do valor para o estado de origem e 40% para o de destino; 2017: 40% para o estado de origem e 60% para o de destino; 2018: 20% para o estado de origem e 80% para o de destino; a partir de 2019: 100% do DIFAL para o estado de destino.
O cálculo do Diferencial de Alíquota de ICMS é feito de modo que seja encontrada a diferença entre alíquota do estado de destino e tarifa interestadual. Se uma mercadoria vai ser transportada de São Paulo ao Rio de Janeiro, então a tarifa interestadual vai ser de 12%.
Para descobrir esse valor, faremos a seguinte operação:DIFAL = Valor da Operação x (Alíquota interna – Alíquota interestadual)DIFAL = 1000 x (0,18 – 0,12)DIFAL = 1000 x 0,06.DIFAL = R$ 60,00.ICMS Interestadual = Valor da Operação x Alíquota Interestadual.ICMS Interestadual = 1000 x 0,12 = R$ 120,00.
ICMS no Distrito Federal – 18% ICMS no Espírito Santo – 17% ICMS em Goiás -17% ICMS no Maranhão – 18%
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Para calcular o ICMS, é indispensável ter conhecimento da alíquota que é exercida em cada estado em que a sua empresa está presente.
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Alíquota de cada estado para calcular o ICMSAcre – 17%Alagoas – 17%Amazonas – 18%Amapá – 18%Bahia – 18%Ceará – 18%Distrito Federal – 18%Espírito Santo – 17%
No Brasil, ela varia por Unidade da Federação, sendo 25% a menor (praticada por alguns Estados) e 34% a maior, praticada pelo Rio de Janeiro.
Como calcular o ICMS-ST InterestadualProduto= R$ 1000,00.Frete= R$ 30,00.Seguro = R$ 10,00.Outras despesas acessórias = R$ 20,00.Desconto = R$ 0,00.IPI = R$ 200,00.Alíquota ICMS Interna = 12%Alíquota ICMS Interestadual = 7%
Com o valor das alíquotas, basta calcular o valor de cada uma utilizando a base de cálculo e encontrar a diferença para definir o Difal:ICMS estado de origem = R$ 130,00 x 12% = R$ 15,60.ICMS estado de destino = R$ 130,00 x 18% = R$ 23,40.Difal = R$ 23,40 - R$ 15,60 = R$ 7,80.
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