Cadastrar/Alterar Dados de Patio Para Cadastrar um novo pátio, no campo "Pátios Cadastrados" (figura acima), selecione < Cadastrar novo pátio >, preencha o formulário respeitando todos os campos obrigatórios e clique no botão "Cadastrar".
- Preencher o formulário “Requerimento - Sistema DOF” (disponível em https://idaf.es.gov.br/formularios > Gerência de Licenciamento e Controle Florestal – Gelcof); - Anexar cópia simples dos documentos exigidos (relacionados nas instruções de preenchimento do formulário “Requerimento - Sistema DOF”);
Acesse o site www.ibama.gov.br e clique em “Serviços”, ao lado esquerdo da página. 2. Clique em “Cadastro Técnico Federal” . Veja o equadramento de sua atividade e acesse a página pertinente do CTF/APP -Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais.
Quando é exigido o Documento de Origem Florestal (DOF)? Para a emissão do DOF, a pessoa física ou jurídica responsável deverá estar registrada no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – entenda -, previsto no art. 17 da Lei 6.938/81.
Para obter o acesso, o interessado deverá encaminhar ofício e Termo de Compromisso preenchido e assinado por meio do Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ibama. A utilização do módulo DOF requer certificado digital do tipo A3.
para realizar a operação de 'Aceite' de oferta feita, o destinatário deve acessar o Sistema – Dof, e entrar no menu DOF - Transações - Aceitar/Recusar/Oferta, e selecionar a Origem da Oferta; Page 17 17 e.
As pessoas físicas ou jurídicas que necessitem de acesso ao DOF deverão cumprir os seguintes requisitos: Estar inscrito no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) e ter declarado pelo menos uma atividade pertinente ao DOF (tabela abaixo);
para emitir Dof, entrar no menu DOF - Transações, e clicar em Emitir DOF. l. selecione o item da Origem, na tela 'Emissão de Dof', Page 21 21 m. e, no campo Destino, que se abre, selecionar a respectiva Oferta, com os dados do destino do produto; Page 22 22 n.
os produtos e subprodutos florestais oriundos de pinus e eucalipto não precisam da emissão de DOF.
Homologação de pátio. A homologação do pátio corresponde à aprovação pela SMA do cadastramento do depósito de produtos e subprodutos florestais nativos, como madeira, lenha e carvão no Sistema DOF.
Manual de preenchimento do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Cadastrando pela primeira vez uma atividade potencialmente poluidora. Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA
I – Quais são os procedimentos para homologar um pátio no Sistema DOF? Para acessar o Sistema DOF, o interessado deverá estar inscrito no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP). Caso ainda não esteja inscrito no CTF/APP, basta seguir o passo a passo abaixo:
Manual do Sistema - Serviços On-Line - IBAMA Manual de preenchimento do Cadastro Técnico Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - Ibama. Cadastrando pela primeira vez uma atividade potencialmente poluidora.
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