Acesse o ambiente Profissional/Empresa, clicando no botão abaixo, selecione o menu: ART --> pesquisar ART--> digitar o número da ART de cargo ou função vinculada à empresa a qual deseja baixar e escolher a opção de BAIXA DA ART, escolher o motivo da baixa: Interrupção da Obra/serviço por baixa de Responsabilidade ...
A baixa pode ser solicitada na própria ART através do botão baixa/cancelamento; Nos casos de baixa por interrupção da obra ou serviço, o profissional deverá informar no campo “descrição” a situação e atividades realizadas até o momento da baixa.
Como a ART poderá ser baixada:Pelo profissional: Diretamente pela área restrita em ART > Gerenciamento de ART > Mais ações > Baixa por obra concluída.Pela empresa contratada: via formulários online em: Represento uma empresa > ART > Baixa de ART > Baixa de ART por obra concluída.
O profissional deverá solicitar o cancelamento diretamente na ART a qual deseja cancelar, para isso deverá acessar o menu ART--> Pesquisar--> informar o número da ART que deverá ser cancelada--> Pesquisar todos os dados--> clicar no botão "Baixar/Cancelar ART" (cor verde) na ART, escolhe-se o status e o motivo e anexa ...
ART DE CARGO OU FUNÇÃO: refere-se ao vínculo do profissional com pessoa jurídica para desempenho de cargo ou função técnica.
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Se ela tem um custo, ele é inerente ao exercício da profissão, sendo o profissional responsável por apresentar a ART quitada. Com exceção à ART de cargo e função ou ART emitida no exercício deste cargo e desta função, cujo pagamento é de responsabilidade da empresa.
A ART é o documento que define, para os efeitos legais, os responsáveis técnicos pelo desenvolvimento de atividade técnica no âmbito das profissões abrangidas pelo Sistema Confea/Crea.
A baixa de ART por obra concluída faz-se necessária para registro do término da obra/serviço e emissão de acervo técnico. Até que tenha sido baixada, a situação da ART ficará caracterizada como “obra/serviço em andamento”.
Por que dar baixa?quando houver a conclusão da obra/serviço;paralisação;distrato;interrupção por rescisão contratual;substituição do profissional no mesmo contrato; e.distrato.
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