O usuário poderá anular o valor total ou parcial do item. Após a acessar o SIASG, SISME, EMPATUAL, o usuário deverá posicionar o cursor na opção “ANULEMP -> ANULA EMPENHO" e teclar o ENTER, conforme Figura 42.
Ao clicar em pesquisar aparecerá na tela o empenho que deseja anular/reforçar, conforme o número que foi digitado anteriormente. Clicar em ALTERAR, Note que ele abrirá os itens já empenhados, selecione o item que será anulado/reforçado, após ALTERAR SELECIONADO.
O empenho pode ser cancelado por ter sido emitido de maneira errônea, insuficiência de recursos financeiros ou porque os termos do contrato não foram cumpridos pelo credor. Todavia, alguns órgãos públicos vêm agindo ao arrepio da lei.
Os empenhos inscritos como restos a pagar não processados poderão ser cancelados por meio da funcionalidade Estornar Empenho - EST. Quando for informado um empenho de exercício anterior ao exercício vigente, o sistema identificará como um cancelamento.
CONSULTA AO SALDO DE EMPENHOS
1) Para consultar saldo de empenhos basta digitar na linha de comando >CONRAZAO. Empenhos de exercícios anteriores, o nº do empenho NanoNE000000 seguido do sub elemento, data inicial; em opção digite 5 e tecle ENTER.
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Consultar Nota de Empenho: Permite a consulta do documento Nota de Empenho(NE) no Siafi. Incluir Nota de Crédito: Permite a inclusão do documento Nota de Movimentação de Crédito(NC) no Siafi. Recebe como parâmetro as informações da NC e retorna o número do documento gerado.
- Acesse o site www.bec.sp.gov.br; - Clique em Consultar UC; - Preencha o campo UC (6 primeiros dígitos do número da Oferta de Compra);
Os Restos a Pagar processados, por constituir direitos efetivos ao credor, não serão cancelados automaticamente no exercício subseqüente. A anulação deverá ser realizada manualmente pelos gestores na hipótese de prescrição qüinqüenal, ou quando ocorrer erro na inscrição ou fato posterior que inviabilize o pagamento.
Esta situação já dá ao credor o direito adquirido a receber o valor correspondente, que já havia sido reservado pelo empenho, e que só não foi pago em razão da virada do ano orçamentário.
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