Basta preencher o QSA com a data de entrada de cada sócio que consta no contrato e devidas alterações, depois protocolar na RFB juntamente com todos contratos registrados na junta, para só depois de re-organizado iniciar o distrato.
O processo envolve o registrar a alteração na Junta Comercial, com saída dos demais sócios e permanência apenas daquele que será empresário individual. Assim que este contrato retornar da Junta, é necessário entrar com um novo pedido de abertura de empresário individual, que sucederá a empresa limitada.
Pelo que verifiquei não consta o QSA na Receita Federal. Para atualizar basta colocar o evento "QSA" e preencher conforme a ultima alteração contratual registrada.
Para estes, deve-se incluir um evento de "Alteração de sócio/administrador" no DBE, informando o valor. RESUMINDO: se capital social estiver zerado ou divergente => incluir evento 247 - Alteração de capital social + QSA de TODOS os sócios (valor de participação no capital social).
Você tem que clicar no evento QSA e mudar o quadro societário, informar o presidente que esta saindo e quem esta entrando no lugar.
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1 - No Coleta Online quando informar a saída de sócio ou admissão é necessário que coloque o evento 202 - Alteração da pessoa física responsável perante o CNPJ.
Acessar site:http://www.redesim.gov.br/ Opção: Serviços – Nova Alteração e Altere Dados da Pessoa Jurídica (Preferível Internet Explorer). OBS: Poderá ser solicitado cadastro através do Portal do Governo Brasileiro – Gov.Br. (Geralmente para Google Chrome) Necessário para cadastro: CPF e Senha.
A Alteração é sempre protocolada na Junta Comercial ou Órgão de Registro da Matriz. Contudo, a depender do tipo de alteração, pode ser necessária a análise da Junta Comercial ou Órgão de Registro do estado da Filial alterada. Para mais informações, consulte a Junta Comercial do seu estado.
Para alteração do Quadro de Sócios e Administradores (QSA) e Capital Social e Distribuição é necessário informar o número do DBE da Receita Federal do Brasil; Para alteração de Cláusulas particulares não é necessário informar DBE nem Viabilidade.
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