Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
Pesquisa de Doutrina
A jurisprudência é, de forma resumida, o histórico de decisões dentro do direito a respeito de determinada questão. ... A jurisprudência é o histórico de decisões a respeito do casos parecidos, que podem ser utilizados como forma de indicar qual deve ser caminho que um caso semelhante e aberto deve seguir.
Trata-se de um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o Direito e que influenciam e fundamentam as decisões judiciais. É fonte do Direito, utilizada também para a interpretação das leis, fixando as diretrizes gerais das normas jurídicas.
É a doutrina produzida pelos pareceristas, em resposta a problemas jurídicos concretos, que lhes são submetidos pelas partes. ... A apresentação da doutrina sob essas três acepções não ignora o problema de ser a doutrina uma expressão do conhecimento científico ou artístico, como elabora Pedro Carneiro Maia.
Trata-se de um conjunto de princípios, ideias e ensinamentos de autores e juristas que, no caso, servem de base para o Direito e que influenciam e fundamentam as decisões judiciais. É fonte do Direito, utilizada também para a interpretação das leis, fixando as diretrizes gerais das normas jurídicas.
Esse termo vem do latim “jurisprudentia”, que traduzindo de uma forma geral significa a ciência da lei. De uma forma mais resumida e simplificada, a Jurisprudência é o conjunto de decisões e entendimentos dos tribunais a respeito de um tema específico. ... Superior Tribunal de Justiça (STJ); Supremo Tribunal Federal (STF).
O STJ também oferece o serviço de pesquisa de jurisprudências Pesquisa Pronta, que disponibiliza materiais compilados pela Secretaria de Jurisprudência sobre determinados temas jurídicos, organizados pela área do Direito. O serviço também fornece links para outros materiais relacionados aos temas.
Jurisprudência e doutrina são duas destas palavras que são constantemente utilizadas no meio jurídico, mas nem sempre são entendidas da maneira correta pelas pessoas que não possuem afinidade com o direito.
A jurisprudência dos outros tribunais deve ser utilizada apenas em últimos casos, quando não há situação semelhante no tribunal local. Saber como pesquisar jurisprudência pode gerar muitas dúvidas inicialmente.
Quais sites são recomendáveis para encontrar as jurisprudências? De antemão, informo que não é preciso decorar nem uma coisa, nem outra.
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