Para peticionar eletronicamente, o usuário deve acessar a página do Peticionamento eletrônico e clicar no link Acessar e-STF, à esquerda na página. O sistema vai pedir a senha do certificado. Aceita a senha, uma tela vai solicitar que o usuário escolha seu certificado e clique em selecionar.
A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte.
1 – Na página do acompanhamento processual, é necessário clicar na aba: “Sessão virtual”. 2 – O ícone exibido antes do nome do processo ("Ação Direta de Inconstitucionalidade 3760", no quadro abaixo) indica que o julgamento está em andamento em uma sessão virtual.
Íntegra de acórdãos, decisões monocráticas, enunciados de súmula e súmulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF) podem ser encontrados no Portal da Corte, que fornece as informações de forma organizada e estruturada, com o objetivo de facilitar a pesquisa da jurisprudência do Tribunal.
O Supremo Tribunal Federal colocou em operação, desde 21/1, a terceira versão do seu Sistema de Peticionamento Eletrônico, o PET V3. A nova plataforma busca simplificar e tornar mais célere o envio de petições.
22 curiosidades que você vai gostar
O usuário deve usar um dos assinadores recomendados pelo STF ou um de sua confiança. Estão disponíveis oito passos para o peticionamento inicial. São eles: Tipo de ação > Classificação > Informações > Origens > Partes > Assuntos > Documentos > Resumo.
Push. Recebemos sua manifestação e informamos que o cancelamento de cadastro no Push é feito pelo próprio usuário. Na tela inicial clique no menu "Processos -> Consulta Processual -> Sistema Push" Será apresentada a tela "Acompanhamento de Processos" do Sistema Push.
3 Formas de pesquisar jurisprudênciaBusca nos Informativos do STF. Você pode utilizar a busca dos informativos do STF para encontrar decisões que foram compiladas semanalmente pelo Supremo. ... Busca nos Informativos do STJ. Da mesma forma funciona a busca de decisões nos informativos do STJ. ... Busca no JusBrasil.
A página de pesquisa permite ao usuário acessar decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como enunciados da Súmula do STJ e notas do Informativo de Jurisprudência do Tribunal. Há, também, uma página para consultas aos acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos.
Como obter acesso ao número de registro do acórdão, para efetuar a pesquisa por esta informação? O número do registro do acórdão é disponibilizado através da movimentação processual, após o processamento da decisão.
Você pode visualizar o processo na fila “Recebidos para Julgamento Virtual – Digital”, dentro do subfluxo “Processo” e fluxo “Fluxo Digital – Gabinete”. Selecione a atividade “Gerar Acórdão” para que o sistema gere o documento de acórdão, como mostra a imagem abaixo: Figura 1.
STJ disponibiliza links para certificar acompanhamento das sessões de julgamento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, pelo canal da corte no YouTube, as sessões das turmas e da Corte Especial na terça-feira (15) e na quarta-feira (16) desta semana, respectivamente.
Para ter acesso à plataforma virtual, é necessário que o profissional digite o número do processo e seu nome, de modo a permitir a identificação pelo órgão julgador.
Como assinar digitalmente um documento? R: Diferente da versão anterior, os documentos deverão estar previamente assinados por meio de um programa assinador confiável antes de serem vinculados através do sistema. A assinatura digital é exigida somente de quem está peticionando.
No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".
Consultando petições enviadas - 1º grau
Petições : selecione a situação da petição. Em nome de: selecione o nome da instituição ou pessoa em nome da qual foi realizado o peticionamento. Petições cadastradas por: selecione o nome do usuário que cadastrou a petição. Situação: selecione a situação da petição.
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.J. ... No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ... Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ... No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ... 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
Os andamentos dos processos podem ser consultados na página inicial do Tribunal (www.tjdft.jus.br), na coluna Consultas, título Processo Judicial Eletrônico, link Consulta Pública.
Como consultar o processo pelo CPF?Acesse o site de consultas do Tribunal onde tramita o seu processo. ... Tenha o número de identificação. ... Qual a etapa do processo. ... A posição na fila de pagamento. ... Banco onde o valor será depositado. ... Evolução anual dos pagamentos. ... Lista de precatórios pendentes.
Digesto - Pesquisa de Jurisprudência.
Todo e qualquer despacho proferido por um juiz ou tribunal, em qualquer processo ou ato submetido a sua apreciação e veredito.
Usuários cadastrados podem receber publicações de jurisprudência do STF por e-mail. Estão disponíveis para usuários cadastrados no sistema STF-Push mais duas publicações produzidas pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal: o “Informativo por Temas” e o “Boletim Repercussão Geral”.
O serviço agora é disponibilizado pela Coordenadoria de Multimeios do Tribunal. Para se cadastrar e receber diariamente as notícias publicadas, acesse o endereço http://j.mp/pushSTJ e digite seu e-mail. Ao receber o e-mail de confirmação, clique no link e aceite o cadastro. A assinatura é ativada imediatamente.
O Sistema Push consiste em enviar uma mensagem eletrônica ao usuário cadastrado quando seus processos tiverem movimentações.
CREDENCIAMENTO NO PORTAL DO STF: “e-STF” na página principal acesse o ícone “PROCESSOS” ; clique na opção “PETICIONAMENTO ELETRÔNICO”; no canto esquerdo da tela clique em “CREDENCIAMENTO NO e-STF”; a partir daí, siga as instruções apresentadas na tela para concluir o credenciamento.
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