Saiba o que vai funcionar nesta sexta-feira, dia que comemora-se a Revolução Constitucionalista. Com o adiantamento dos feriados no começo do ano, muita gente ficou em dúvida se o dia 9 de julho é feriado. A resposta é que sim.
Publicado em 09/07/2021 - 08:07 Por Camila Boehem - Repórter da Agência Brasil - São Paulo. O feriado estadual de 9 de julho, nesta sexta-feira, celebra o aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932.
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O feriado de 9 de julho, nesta sexta-feira, está mantido tanto na cidade quanto no Estado de São Paulo. A celebração da Revolução Constitucionalista de 1932 não entrou para o calendário de datas comemorativas antecipadas para conter o avanço da covid-19 na capital.
A Revolução Constitucionalista de 1932 é celebrada em 9 de julho, data de seu início, e é feriado no estado de São Paulo. A data homenageia o levante dos paulistas contra a ditadura de Getúlio Vargas em 1932 e também é conhecida como Dia da Revolução ou Dia do Soldado Constitucionalista.
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Estão mantidos os feriados Nacionais, Estaduais e Municipais abaixo:15 de abril, Paixão de Cristo.21 de abril, Tiradentes.1º de maio, Dia Mundial do Trabalho.9 de julho, Data Magna do Estado de São Paulo.7 de setembro, Independência do Brasil.12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil.
Os feriados de âmbito estadual são aqueles correspondentes á data magna do Estado, e devem ser verificados junto á legislação estadual.
Com o agravamento da pandemia no ano passado, a prefeitura de São Paulo, por meio do decreto municipal 60.131, de 18 de março de 2021, antecipou para os dias 26, 29, 30 e 31 de março e 1º de abril de 2021, os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra do ano de 2021, e os feriados do Aniversário de São ...
Foram antecipados para a semana de 26 de março a 4 de abril os feriados de Corpus Christi (2021), Consciência Negra (2021), aniversário de São Paulo (25 de janeiro de 2022), Corpus Christi (2022) e Consciência Negra (2022).
Será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 22 de maio. Os feriados antecipados são os do dia 11 de junho (Corpus Christi) e do dia 20 de novembro (Consciência Negra), respectivamente.
Dia 9 de julho é feriado estadual em São Paulo, mas você já parou para pensar no que é comemorado nesta data? Na história paulista e brasileira, o dia marca o início do movimento conhecido como “Revolução Constitucionalista” ou “Revolução de 1932”.
Foi no dia 9 de julho que eclodiu uma revolta liderada pelos paulistas contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que chegou ao poder em 1930.
9.497, de 05.03.1997, instituindo o dia 9 de julho como feriado civil do Estado. Por que 9 de julho? Nessa data comemora-se a deflagração da Revolução Constitucionalista de 1932, considerada a data magna do Estado de São Paulo.
Projeto estabelece novo feriado em julho de 2021 por conta da pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 5129/20 institui feriado em todo o território nacional nos dias 5 e 6 de julho de 2021, por conta da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
1º O dia 15 de outubro, dedicado ao Professor fica declarado feriado escolar. Art. 2º O Ministro da Educação e Cultura, através de seus órgãos competentes, promoverá anualmente concursos alusivos à data e à pessoa do professor. Art.
As capitais São Paulo, Vitória e João Pessoa, além dos estados da Paraíba e do Piauí, decretaram a antecipação do feriado de Corpus Christi neste ano de 2021. Isso significa que 3 de junho será um dia útil nesses municípios e estados, sem feriado prolongado.
Os cinco feriados antecipados são o de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2021 e os feriados do aniversário de São Paulo, de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra de 2022. O dia 2 de abril já é o feriado de Sexta-Feira Santa (Páscoa). A antecipação de feriados também aconteceu no ano passado.
Dessa forma, em 2022, os dias 25 de janeiro, 22 de abril (Descobrimento do Brasil) e 14 de novembro (véspera do feriado da Proclamação da República) terão os expedientes suspensos mediante a compensação de horas dos servidores.
De Secretaria Especial de Comunicação
Cinco feriados municipais – dois deste ano e três de 2022 – serão antecipados a partir de sexta-feira (26/03) e serão encerrados no domingo (04/04), incluindo a sexta-feira Santa e a Páscoa.
*Dia da Consciência Negra, inicialmente previsto para 20 de novembro de 2022, é antecipado para 1º de abril de 2021. Como o dia 2 de abril é feriado nacional (Sexta-feira da Paixão), as atividades não essenciais serão retomadas apenas no dia 5 de abril, uma segunda-feira, após o domingo de Páscoa (4 de abril).
Feriado de 25 de janeiro em São Paulo foi antecipado. Em 18 de março de 2021, a Prefeitura Municipal de São Paulo estabeleceu várias medidas com o objetivo de aumentar o isolamento social e combater a disseminação da Covid-19, entre elas a antecipação da comemoração de feriados municipais de 2021 e 2022.
Quem teve folga nas datas dos feriados antecipados deve trabalhar normalmente nas datas originais dos feriados, sem receber remuneração em dobro, pois já usufruiu o descanso. Como ficam as férias marcadas para esses dias? Por lei é proibido o início das férias nos dois dias anteriores que antecedem o feriado.
O que torna obrigatória a paralisação do trabalho em dia de feriado, é o artigo 70 da CLT, que diz: “Art. 70 – Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria.”
A CLT determina que trabalhar em feriados civis e religiosos é proibido, porém essa não é uma regra absoluta. Em alguns setores, não é possível suspender as atividades profissionais nos feriados, como: Hospitais, Farmácias, Postos de Combustível, Estabelecimentos Comerciais, entre outros.
Os feriados municipais e estaduais que decretem feriados devem respeitar o máximo de 04 (quatro) feriados no ano, além dos já definidos em lei federal....em lei federal, a data magna do estado e feriados religiosos os declarados em lei municipal.
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