Como vimos, a EJA tem duas etapas, e os critérios para inscrição são estabelecidos para cada uma delas. A primeira etapa, do Ensino Fundamental, é destinada a jovens a partir dos 15 anos. Já para a segunda, do Ensino Médio, é preciso ter mais de 18 anos.
A Educação para Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade presencial ou a distância em que é possível concluir os estudos tanto do ensino fundamental quanto o do médio. O EJA é presencial e divido em duas etapas. Os módulos têm a duração de 6 meses, o que representa anos e séries do ensino regular.
4º, incisos I e VII, da Lei nº 9.394/1996 e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada a idade mínima de 15 (quinze) anos completos para o ingresso nos cursos da EJA e para a realização de exames de conclusão da EJA do Ensino Fundamental (1º e 2º segmento). Art.
Com base nisso, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos (Parecer CNE/CEB nº 11/2000 e Resolução CNE/CEB nº 1/2000) determinam que a idade inicial para matrícula em cursos de EJA é a de 14 (quatorze) anos completos para o Ensino Fundamental e a de 17 (dezessete) anos para o Ensino Médio.
O curso é ofertado em três etapas, sendo:Fase I - Corresponde do 1º ao 5º ano do Ensino Regular (séries iniciais do Ensino Fundamental)Fase II - Corresponde do 6º ao 9º ano do Ensino Regular (séries finais do Ensino Fundamental)Ensino Médio.
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Já o Módulo Final I e II compreende os conhecimentos equivalentes a 3ª fase da etapa do ensino fundamental. (6º e 7º ano), enquanto o Módulo Final III e IV compreende os conhecimentos equivalentes à 4ª fase da etapa do ensino fundamental (8º e 9º ano).
Já a segunda etapa EJA é voltada para quem quer terminar o Ensino Médio e possui idade mínima de 18 anos. Essa parte da formação, se feita do 1º ao 3º ano, demora aproximadamente 18 meses. Ou seja, a duração EJA é por cerca de um ano e meio.
Etapa 2 - Ensino Médio: com duração média de 18 meses, a fase do Ensino Médio na EJA completa a educação básica.
A carga horária do 1º segmento corresponde a 1600h, do 2º segmento 1600h e do 3º segmento 1200h, sendo que a estrutura do Ensino Fundamental está contemplada com os componentes curriculares da BNCC e a do Ensino Médio com os componentes curriculares da Formação Geral Básica de acordo com a Lei 13.415/17 (Novo Ensino ...
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