A partilha de bens pode ser realizada em juízo ou por escritura pública em cartório de Notas (se consensual e sem menores ou incapazes) seja em decorrência do divórcio ou da sucessão hereditária.
Veja a seguir os principais passos da realização dessa modalidade de inventário.
1.6 VI- Mas o que é inventário e qual o seu prazo a fim de ocorrer a partilha de bens? 1.6.1 (A) Judicial: ocorre quando há entrada de uma ação na justiça para pedir a abertura da sucessão. 1.6.2 (B) Extrajudicial: ocorre quando há um acordo consensual entre os herdeiros e o processo pode ser realizado em cartório.
Como funciona a partilha de bens em união estável não registrada? Muitos casais preferem não registrar formalmente a união. Assim, estabelecem uma relação de convivência com caráter familiar, conhecida como união estável. O rompimento dessa relação pode ocasionar questões complicadas, por exemplo, a maneira como acontecerá a partilha de bens.
Apesar de não existir um prazo para a realização da partilha de bens por morte, é aconselhável que esta seja feita o mais rapidamente possível para evitar complicações futuras. Nos casos em que não há um testamento, a herança deixada pelo falecido é automaticamente partilhada pelos herdeiros legítimos.
Partilha de bens por divórcio. Tal como uma partilha de bens feita entre herdeiros devido à morte de alguém, a partilha de bens entre um casal após o divórcio pode ser feita por acordo ou, em caso de litígio, no tribunal. A situação patrimonial de cada um dos cônjuges irá depender do regime de bens escolhido no casamento, podendo ...
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