Toda pessoa pode ser testemunha e, em regra, é obrigada a comparecer. Então o cidadão chega para ser ouvido, informa seus dados, promete dizer a verdade e começa a ser questionado. Mas para algumas pessoas, a lei deu um tratamento diferenciado quando estão na posição de testemunhas.
E de acordo com o artigo 412 do referido código, a testemunha que intimada para prestar depoimento em audiência deixar de comparecer sem justo motivo será conduzida e ainda responderá pelas despesas do adiamento do ato judicial. Em assim sendo, disponibilizamos abaixo um modelo de justificativa para ausência de testemunha em audiência.
Dessa forma, confere maior segurança à concessão da medida cautelar. A boa postura do advogado na audiência de justificação é fundamental. A sua função é garantir a igualdade de condições entre o réu e o autor, promovendo a defesa de seu cliente. Em alguns casos, o Código de Processo Civil (CPC) dispensa a oitiva de testemunhas.
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de canais por onde o eleitor pode justificar a ausência, caso tenha faltado a uma votação. Saiba como fazer: Caso não esteja no domicílio eleitoral no dia da votação, o eleitor pode comparecer ao posto de justificativa mais próximo e preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Eleitores que faltarem a votações precisam se atentar aos prazos para justificar a ausência e evitar o pagamento de multa. O cidadão que falta a três eleições consecutivas sem justificar ou quitar a multa tem o título de eleitor cancelado.
Qual é a definição de um prisma?
Quem paga a inclusão de gravame?
Quais são as formas de atribuição de uma variável em JavaScript?
Qual é a diferença de erro de fato é erro de direito?
Quanto cobrar para ser responsável técnico de uma obra?
O que abre em Fortaleza no dia 25 12?
Como calcular desconto Imposto de Renda 2021?
O que significa sonhar com lugar abandonado e sujo?
Como sacar dinheiro do PayPal no caixa eletrônico?
Quem pode fazer a pós-graduação?