Toda pessoa pode ser testemunha e, em regra, é obrigada a comparecer. Então o cidadão chega para ser ouvido, informa seus dados, promete dizer a verdade e começa a ser questionado. Mas para algumas pessoas, a lei deu um tratamento diferenciado quando estão na posição de testemunhas.
E de acordo com o artigo 412 do referido código, a testemunha que intimada para prestar depoimento em audiência deixar de comparecer sem justo motivo será conduzida e ainda responderá pelas despesas do adiamento do ato judicial. Em assim sendo, disponibilizamos abaixo um modelo de justificativa para ausência de testemunha em audiência.
Dessa forma, confere maior segurança à concessão da medida cautelar. A boa postura do advogado na audiência de justificação é fundamental. A sua função é garantir a igualdade de condições entre o réu e o autor, promovendo a defesa de seu cliente. Em alguns casos, o Código de Processo Civil (CPC) dispensa a oitiva de testemunhas.
A Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de canais por onde o eleitor pode justificar a ausência, caso tenha faltado a uma votação. Saiba como fazer: Caso não esteja no domicílio eleitoral no dia da votação, o eleitor pode comparecer ao posto de justificativa mais próximo e preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral.
Eleitores que faltarem a votações precisam se atentar aos prazos para justificar a ausência e evitar o pagamento de multa. O cidadão que falta a três eleições consecutivas sem justificar ou quitar a multa tem o título de eleitor cancelado.
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