Em São Paulo não existe uma lei estadual que determine o feriado do 20 de novembro, Dia da Consciência negra, porém, em 106 cidades há feriado neste dia.
De acordo com a Lei Federal 12.519, sancionada em 2011 pela presidente Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é feriado? Em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, sim. Além de ser feriado municipal em centenas de cidades brasileiras.
O feriado do Dia da Consciência Negra foi oficialmente instituído em âmbito nacional em novembro de 2011. A data é feriado nacional em mais de mil cidades brasileiras.
Bancos e o comércio funcionarão normalmente, mas como é ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, algumas repartições públicas poderão estar fechadas.
Agências bancárias, Poupatempo, Denatran e Procon estarão fechados na capital. Os hospitais e prontos-socorros municipais, Assistências Médicas Ambulatoriais (AMA) 24h e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), funcionarão o dia todo, de forma ininterrupta. As AMA 12h atenderão das 7h às 19h.
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Neste feriado do Dia da Consciência Negra (20/11), o Shopping Grande Rio funcionará no seguinte horário: lojas e quiosques operam das 13h às 21h, e a Praça de Alimentação e Lazer, das 12h às 22h. O Hipermercado Extra funcionará das 8h às 23h. O cinema funcionará de acordo com a sua programação.
DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020
Art. 1º Ficam antecipados para os dias 20 e 21 de maio de 2020 os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra previstos no artigo 10 da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, conforme autorizado pelo artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Araçatuba aprovou e eu sanciono e promulgo e seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado feriado municipal o Dia da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro.
Foram antecipados para a semana de 26 de março a 4 de abril os feriados de Corpus Christi (2021), Consciência Negra (2021), aniversário de São Paulo (25 de janeiro de 2022), Corpus Christi (2022) e Consciência Negra (2022).
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