O coveiro é, basicamente, quem cuida da manutenção do cemitério, incluindo a preparação de covas e túmulos no momento do funeral. Além das funções já citadas, eles também ficam responsáveis pela jardinagem e limpeza do local. É uma profissão muito temida, mas de grande importância para toda a população.
Administração Geral
Especialmente pelos administradores municipais, uma vez que é dever dos Municípios fazer a gestão dos cemitérios públicos e de fiscalizar os particulares. Ou seja, cabe às Prefeituras garantir que sempre exista local para o sepultamento de qualquer indivíduo.
Cemitérios Municipais | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo.
Na verdade quem tem direito de decidir qual a destinação do corpo após a morte é o próprio sujeito, através da manifestação de última vontade. Nela pode constar a vontade do sujeito enquanto vivo sobre o que será feito com seu corpo.
Os contratos firmados com cemitérios para uso de jazigos são mistos, ou seja, envolvem tanto a área em que o corpo será enterrado quanto a manutenção do túmulo. Por isso, em caso de rescisão por inadimplência, o contratante, mesmo se devedor, tem direito à restituição de parte do valor pago para usar o terreno.
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Túmulo. As Fazendas Públicas de alguns Municípios brasileiros exigem o reco- lhimento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana sobre a titularidade de espaços destinados à inumação de cadáveres, ou seja, sobre sepulturas.
Também existe a Lei 11.083/91, que concede gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessários aos munícipes que não tenham condições de arcar com as despesas de funeral.
Em caso de morte suspeita. Aqui temos um processo um pouco mais longo, em comparação com um falecimento por causas naturais. O corpo será levado ao Instituto Médico Legal (IML), que faz parte da Secretaria de Segurança Pública do Estado. O tempo de espera pode variar, então é necessário se manter paciente.
Efetuado o registro do óbito, o responsável pelo Registro Civil emite a licença de sepultamento que permite o sepultamento ou incineração do cadáver. ... Deve-se levar em conta que o tempo decorrido entre a morte e o funeral não pode ser inferior a 24 horas nem superior a 48 horas, exceto em caso especial.
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