Nos termos da Constituição Federal, são órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO. O Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Constituição Federal, os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Juízes do Trabalho.
compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, exceto quando se trata de entes de direito público externo.
Constituição Federal
São órgãos da Justiça do Trabalho: I – o Tribunal Superior do Trabalho; II – os Tribunais Regionais do Trabalho; III – Juizes do Trabalho.
Nos termos da Lei de Greve, são considerados serviços ou atividades essenciais, exceto:Serviços funerários.Telecomunicações.Ensino fundamental.Compensação bancária.E. Captação e tratamento de esgoto e lixo.
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As atividades consideradas essenciais são: farmácias, clínicas de vacinação, laboratórios de análises clínicas e estabelecimentos de saúde; cemitérios e serviços funerários; distribuidores e revendedores de gás e postos de combustíveis; hospitais veterinários e clínicas veterinárias; prestação de serviços emergenciais ...
Também são consideradas essenciais as atividades acessórias, de suporte e a disponibilização dos insumos necessários a cadeia produtiva relativas ao exercício e ao funcionamento dos serviços públicos e das atividades essenciais.
- São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho.
Nos termos da Constituição Federal, são órgãos da Justiça do Trabalho, EXCETO. O Tribunal Superior do Trabalho. Os Tribunais Regionais do Trabalho. Os Juízes do Trabalho.
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