O conceito de fonte material está relacionado ao organismo dotado de poderes para a elaboração de leis. Por exemplo, o artigo 22, I, da constituição federal estabelece que a união é a fonte de produção do direito penal, o que quer dizer que os estados e os municípios não detêm o poder de legislar sobre a matéria.
As primeiras corresponderiam aos órgãos elaboradores do direito positivo como o Poder Legislativo, que cria as leis, e o Poder Judiciário, que cria a jurisprudência. Já as segundas seriam os fatores jurídicos, como a Moral, a Economia, a Geografia, entre outros.
Podemos exemplificar algumas fontes materiais, como:Esculturas.Pinturas rupestres.Pinturas.Vestuário.Cerâmicas.Urnas funerárias com ossos humanos.Pedras lascadas e polidas.Monumentos.
São fontes do direito: as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.
Assim, a lei é uma fonte principal, sendo fontes secundárias a analogia, os costumes, os princípios gerais do direito, a doutrina e a jurisprudência. A lei é o preceito jurídico escrito, emanado do legislador e dotado de caráter geral e obrigatório.
43 curiosidades que você vai gostar
São fontes primárias a Constituição Federal, as emendas à Constituição, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias, Decretos Legislativos e Resoluções.
FONTES FORMAIS PRÓPRIAS E IMPRÓPRIAS
Quando se fala de classificação segundo sua natureza, as fontes de direito podem ser diretas (próprias ou puras) e indiretas (impróprias e impuras).
A classificação mais utilizada é a que classifica as fontes formais em DIRETAS, IMEDIATAS OU PRIMÁRIAS E INDIRETAS, MEDIATAS OU SECUNDÁRIAS.
Como fontes voluntárias temos as leis, resultantes de um processo formal legislativo, intencional, que criam regras para o direito. Já a fonte involuntária é a que não traduz um processo intencional de criação do direito, ou seja, cria involuntariamente direito. Por exemplo, o costume.
O que é plágio e quais as possíveis consequências caso realize?
Qual é a grande contradição do modo de produção capitalista?
Qual a importância dos recursos digitais?
Quantas vezes na semana pode lavar o cabelo com progressiva?
Qual a vantagem do pão de fermentação natural?
O que é o comportamento alimentar?
É possível remarcar perícia INSS?
Quantos anos o Soluço tinha no primeiro filme?
O que é direito originário dos povos indígenas?
O que pode causar entupimento das artérias?