Nesta terça-feira, 27, a 2ª turma do STF manteve decisão do TST que assegurou o adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadora de limpeza e higienização de banheiros em escolas.
Em conclusão, o pagamento de insalubridade em grau máximo (40%) do auxiliar de limpeza será verificado levando em consideração a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo.
Esses profissionais têm direitos como qualquer trabalhador, como salário mínimo, 13º salário, férias, vale-transporte, horas extras, FGTS, entre outros.
Quais profissionais têm direito à insalubridade?técnico em radiologia;metalúrgico;químico;bombeiro;minerador;soldador;trabalhador da construção civil;enfermeiro;
De acordo com o item II da Súmula 448 do TST, a higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, dá direito ao pagamento de adicional em grau máximo.
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O exercício de trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pela SEPRT, assegura a percepção de adicional de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo, respectivamente, conforme prevê artigo 192 da ...
GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. Entende-se que 30 é um número de usuários razoável para enquadrar os sanitários higienizados por um trabalhador como sendo de grande circulação de pessoas, por não se equiparar à higienização doméstica do sanitário de uma residência familiar, cuja média de usuários é de 3 a 5 pessoas.
A profissão mais perigosa do mundo no local mais alto é a de eletricistas de torres de transmissão. Sabe por quê? Porque o profissional precisa acessar a uma torre com mais de 500 metros de altura, e também está exposto ao choque elétrico.
Para definir se há exposição de insalubridade, o profissional competente (Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa) deve elaborar um laudo após a realização de análise técnica nos postos de trabalho para apurar se há efetivo contato com agentes insalubres, o grau de exposição desse contato e eventuais meios para ...
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