O trabalho do soldador ocorre em ambientes que podem colocar a saúde em risco, com condições desfavoráveis ao organismo. Por isso, é devido o adicional de insalubridade do soldador, que é um acréscimo na remuneração previsto nas leis trabalhistas brasileiras.
TST - Com equipamento de proteção adequado, soldador não ganha insalubridade.
A que riscos um Soldador está exposto? Além da aspiração dos fumos de solda, o Soldador está exposto a outros elementos que podem gerar uma insalubridade como a radiação não ionizante (ultravioleta e infravermelha). Isso sem contar as condições de trabalho que podem ser prejudiciais quanto ao ruído e calor.
QUAIS TRABALHADORES TEM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE? O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como; contato permanente com explosivos, inflamáveis e energia elétrica em condições de risco elevado (art. 193 da CLT).
O adicional de insalubridade e periculosidade é direito constitucional dos trabalhadores do regime celetista. Trata-se de uma compensação que a lei garante aos trabalhadores empregados com carteira assinada que expõem a vida ou a própria saúde a riscos.
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Lista de Profissões Insalubres pelo INSS25 anos de atividade especial. Aeroviário. Aeroviário de Serviço de Pista. Auxiliar de Enfermeiro. ... 20 anos de atividade especial. Extrator de Fósforo Branco. Extrator de Mercúrio. Fabricante de Tinta. ... 15 anos de atividade especial. Britador. Carregador de rochas. Cavouqueiro.
Perante a lei, são consideradas atividades ou operações perigosas todas aquelas que, pela natureza ou métodos de trabalho, coloquem o trabalhador em contato permanente com explosivos, eletricidade, materiais ionizantes, substâncias radioativas , ou materiais inflamáveis, em condições de risco acentuado.
São consideradas atividades periculosas, de acordo com a NR16: “São consideradas atividades ou operações perigosas as executadas com explosivos sujeitos a: a) degradação química ou autocatalítica; b) ação de agentes exteriores, tais como, calor, umidade, faíscas, fogo, fenômenos sísmicos, choque e atritos.
Periculosidade é calculado sobre o salário base
Portanto, para insalubridade não importa quanto o trabalhador recebe. Assim, seu adicional será sempre calculado entre 10% a 40% sobre um valor fixo, por exemplo, R$ 1.100 que é o salário-mínimo federal (lembrando que há estados que têm salário-mínimo maior).
Desse modo, as condições de insalubridade e periculosidade são classificadas pela NR 16, como aquelas que, em sua natureza, expõem o trabalhador a inflamáveis, explosivos, eletricidade, atividades laborais com motocicletas, radiações ionizantes e roubos, entre outras.
Durante o processo de solda oxiacetilênica e a arco elétrico, há exposição à radiação não ionizante na forma de ultravioleta e infravermelha. A NR-15 em seu anexo 7, prevê como atividade insalubre apenas a exposição à radiação ultravioleta, não especificando limite de tolerância.
A EC 103 de 2019, Emenda Constitucional com as alterações da Previdência, estabelece que para requerer a aposentadoria especial, além de possuir o tempo mínimo de exposição, o Soldador terá também que ter no mínimo 60 anos de idade.
No caso da aposentadoria especial para os soldadores, é necessário ter 25 anos de tempo de contribuição apenas de trabalho especial, seja como soldadores ou outras profissões que também aposentem com 25 anos de contribuição. ... Assim, a cada dez anos de trabalho, o homem ganha mais quatro, e a mulher, mais dois.
Aqui está uma descrição geral dos riscos a que estão expostos os soldadores:Inalação de fumos e partículas perigosos.Trabalhar com uma postura desconfortável e levantando itens pesados.Exposição a vibrações, como as vibrações das ferramentas para lixamento e remoção de escórias.
Na soldadura existem radiações UV, visíveis e/ou IV (infravermelhos)3,5. A soldadura por arco elétrico, por exemplo, emite radiação ótica não ionizante; as consequências desta limitam-se aos olhos e à pele, dado terem uma baixa capacidade de penetração; o dano ocular poderá ser térmico ou fotoquímico.
Depois é necessário saber o grau de insalubridade: grau de 10%, grau médio de 20%, ou grau maior de 40%.
...
O cálculo adicional de insalubridade é feito da seguinte forma:Salário mínimo: de R$1.100,00 (atualizado em 2021)Grau de insalubridade: Maior grau 40%Adicional de insalubridade: 1.100x 0,4= R$440,00 ao mês.
Valor do benefício
desta média, você recebe 60% + 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de tempo de contribuição, para os homens, ou que ultrapassar 15 anos de tempo de contribuição, para as mulheres.
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com elementos inflamáveis ou explosivos, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ... § 2º - O empregado poderá optar pelo Adicional de insalubridade que porventura lhe seja devido.
Conforme falamos, a periculosidade e a insalubridade dão direito à aposentadoria especial, quando a exposição é comprovada. Assim, na aposentadoria especial, o cálculo é feito a partir de 60% da média, considerando as contribuições feitas ao logo da vida, e mais 2% a cada ano de contribuição após 15 anos.
O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. ... A periculosidade é caracterizada por perícia a cargo de Engenheiro do Trabalho ou Médico do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho (MTE).
Exemplos de periculosidade no trabalho
Atividades e operações com radiações ionizantes ou substâncias radioativas; Atividades e operações com exposição a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais; Atividades e operações com energia elétrica; Atividades e operações com motocicleta.
São elas: Anexo 1 – Atividades e Operações Perigosas com Explosivos. Anexo 2 – Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis. Anexo (*) – Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas.
De acordo com a Norma Regulamentadora, um ambiente de trabalho insalubre é aquele no qual o trabalhador fica exposto a agentes físicos, químicos ou biológicos capazes de causar danos à sua saúde.
Art. 189 Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Art.
Para definir se há exposição de insalubridade, o profissional competente (Engenheiro de Segurança do Trabalho da empresa) deve elaborar um laudo após a realização de análise técnica nos postos de trabalho para apurar se há efetivo contato com agentes insalubres, o grau de exposição desse contato e eventuais meios para ...
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