O período em que o contrato esteja suspenso, cujo limite atual é de 240 dias, não conta para o cálculo do décimo terceiro salário. Ou seja, o funcionário deve receber o valor integral.
Conforme MP 1.046, as férias podem ser calculadas com o acréscimo do 1/3, pago imediatamente, ou sem o acréscimo de 1/3, podendo ser pago até a data em que é devido o pagamento do 13º salário, a critério da empresa.
Calamidade pública: como ficam as férias e o 13º salário dos empregados que tiveram suspensão de contrato?
Assim, a contagem deverá acrescentar ao período ordinário a quantidade de meses/dias correspondente à suspensão do contrato. Por exemplo: Fulano possui o período de aquisição de férias entre janeiro/2020 a dezembro/2020, e seu contrato ficou suspenso por 02 (dois) meses.
Por exemplo: Fulano possui o período de aquisição de férias entre janeiro/2020 a dezembro/2020, e seu contrato ficou suspenso por 02 (dois) meses. Dessa maneira, seu período aquisitivo terá um adicional de 02 (dois) meses, ou seja, será de janeiro/2020 a fevereiro/2021.
Para o trabalhador ter direito às férias, é preciso que ele cumpra 12 meses de trabalho. Desta forma, Richard Domingo, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, explica que no caso de redução de jornada, não se tem o que contestar, o período segue normalmente neste ano.
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