Quem tem saque aniversário pode sacar o FGTS?

Pergunta de Catarina Kelly Sousa em 27-05-2022
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O trabalhador optante pelo Saque-Aniversário terá direito ao saque parcial do seu FGTS anualmente no mês do seu aniversário, independente de rescisão. Na ocorrência de rescisão de contrato, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória, quando devida.

Quem saca o saque aniversário tem direito ao FGTS?

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário . Ao aderir a ela, porém, o trabalhador abre mão de receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.


O que acontece se eu optar pelo saque aniversário?

Quem aderir ao saque-aniversário perde o direito a resgatar os recursos em caso de demissão sem justa causa, passando a receber apenas a multa de 40% sobre o saldo do Fundo.

Como sacar o FGTS retido pelo saque aniversário?

Conforme mencionado, o saque-aniversário fica disponível uma vez ao ano, a partir do primeiro dia do mês do aniversário do indivíduo e nos 2 próximos meses. Após esse período não é possível retirar o valor retido, então, o cidadão terá que aguardar até o ano seguinte para sacar o valor disponível.

Quem faz o saque aniversário tem direito ao Seguro-desemprego?

Resposta: Quem opta pelo saque-aniversário do FGTS só perde direito ao saque do fundo no caso de demissão sem justa causa, mais nada. Continua tendo direito a receber todas as verbas rescisórias do contrato de trabalho e também à multa de 40% do fundo de garantia.

SAQUE ANIVERSÁRIO DO FGTS | DEMITIDO PODERÁ SACAR O SALDO DO FGTS?


44 curiosidades que você vai gostar

Quanto tempo posso sacar o FGTS retido?

O saque pode ser feito em até cinco dias úteis após o empregador comunicar a rescisão do contrato à Caixa.

Como faço para sacar o FGTS mesmo trabalhando?

Também é possível sacar o FGTS mesmo trabalhando pela inscrição ao saque-aniversário. Ele é uma liberação anual que ocorre no mês do aniversário do trabalhador. Assim, é parte do saldo da conta de Fundo de Garantia na sua mão todos os anos. Quem tem interesse nele pode se inscrever pelo site ou aplicativo FGTS.

Quem fez empréstimo saque aniversário pode sacar a multa rescisória?

Quem aderiu ao Saque-Aniversário pode sacar a multa rescisória? Ao fazer a opção pela modalidade Saque-Aniversário, o trabalhador deixa de poder sacar o valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa. No entanto, a restrição não atinge a multa rescisória.

Quem optou pelo saque aniversário pode sacar o FGTS emergencial 2021?

Para receber dentro do mesmo ano o trabalhador deve solicitar o saque até o último dia do seu mês de aniversário. Contudo, ao optar pelo saque aniversário, o trabalhador não poderá sacar o total da conta por motivo de demissão, mas recebe todas as demais modalidades, incluindo o saque da multa rescisória.



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