No mundo. Dentre os países com sistemas políticos democráticos, os Estados Unidos, o Japão e a Coreia do Sul são alguns que aplicam a pena de morte. Em países como a República Popular da China e o Irã e a maior parte do Médio Oriente, a pena de morte é aplicada com frequência.
Hoje, de acordo com a AI, os métodos usados para o cumprimento da pena são decapitação, eletrochoque, enforcamento, fuzilamento e injeção letal.
Nas comunidades tribais primitivas, a pena de morte era utilizada a fim de vingar afrontas contra famílias e grupos, e não havia o cárcere. Isso servia para prevenir ofensas. a execução se insurgia contra membros do grupo e contra adversários externos deste.
A maioria dos países aboliu a pena de morte, mas de acordo com a Anistia Internacional, hoje 58 países mantêm a punição para crimes comuns.
A Amnistia opõe-se à pena de morte em qualquer circunstância – independentemente do arguido, do crime, da culpa ou inocência ou do método de execução. Trabalhamos para pôr fim às execuções desde 1977, quando apenas 16 países tinham abolido a pena de morte na lei ou na prática. Hoje em dia, esse número subiu para 142.
O procedimento de execução da pena de morte encontra-se previsto nos arts. 707 e seguintes do Código de Processo Penal Militar, “in verbis”: Art. 707. O militar que tiver de ser fuzilado sairá da prisão com uniforme comum e sem insígnias, e terá os olhos vendados, salvo se o recusar, no momento em que tiver de receber as descargas.
1- A pena de morte por parte do Estado institucionaliza a pena de morte que já existe por parte dos bandidos. O Estado, quando decide matar, toma para si um direito que nega aos seus cidadãos. Logo, a pena de morte é uma contradição por parte do Estado.
5- A pena de morte não é efetiva porque não reduz a criminalidade. O criminoso não mensura sua pena na hora de cometer o crime, prova disso é que comete seus crimes achando que não será punido. Ademais, a pena de morte não é punitiva para quem cometeu um crime hediondo. A morte é pouco para quem roubou a vida de uma família.
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