TRF-3 concede aposentadoria por invalidez a portador de esquizofrenia. A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder aposentadoria por invalidez a um professor que é portador de esquizofrenia.
A pessoa acometida pela esquizofrenia deve estar sob tratamento médico constante para poder conseguir o benefício. Somente a alegação da doença não é suficiente para conseguir a aposentadoria.
A pessoa com esquizofenia pode ter direito a um desses benefícios: Auxílio-doença; ou Aposentadoria por invalidez; ou Benefício assistencial conhecido como BPC/LOAS. Todos esses benefícios não são definitivos, pois é necessária a realização de exames, tratamentos médicos e perícias no INSS.
Não existe exame de sangue ou exame laboratorial para o diagnóstico de esquizofrenia. O diagnóstico da esquizofrenia e da grande parte dos transtornos mentais é clínico, ou seja, através da anamnese e entrevista clínica o psiquiatra é capaz de fazer o diagnóstico.
O diagnóstico de esquizofrenia, em si, não impede com que a pessoa possa se relacionar, casar, trabalhar ou ter uma vida autônoma. Algumas questões apresentadas por pacientes com tal diagnóstico, podem contribuir para um maior isolamento social e uma tendência a uma vida mais reclusa.
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Sim, é possível. Muito mais importante que "morar acompanhada", por exemplo, é que a pessoa tenha acompanhamento psiquiátrico e psicológico para que conte com o devido suporte durante eventuais surtos, bem como possa trabalhar em terapia uma maneira funcional de vida, dentro de suas limitações. Sim, ela pode.
Pacientes com esquizofrenia não são perigosos
“Durante as crises, especialmente naquelas em que o paciente se sente perseguido, pode haver comportamento agressivo, mas na maior parte das vezes, o esquizofrênico não oferece risco aos outros”, afirma Aratangy.
O registro da atividade em certas áreas do cérebro sinaliza diferentes transtornos. Da anatomia do cérebro ao seu funcionamento: o uso de tomografia e ressonância magnética aliado à cintilografia se populariza no diagnóstico de problemas como depressão e esquizofrenia.
O tratamento adequado exige uma equipe multiprofissional que tenha pelo menos um psiquiatra e um psicólogo. O médico psiquiatra. Até porque somente ele é que pode dar o diagnóstico da enfermidade. Porém existe uma equipe de apoio multiprofissional muito importante que auxilia na parte não medicamentosa.
A CID 10 F20 pode dar direito a auxílio doença ou aposentadoria por invalidez? Sim, a doença Esquizofrenia pode dar direito a um de dois benefícios previdenciários: auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.
No caso da esquizofrenia, existe a possibilidade do prazo mínimo de contribuição não ser exigido, desde que o beneficiário preencha os critérios de segurado. Para isso, a doença não pode preceder a filiação à Previdência Social, a menos que o agravamento da enfermidade seja o motivo da incapacidade para o trabalho.
CID10 - F20 - Esquizofrenia.
Dicas de como conseguir o beneficio previdenciário:
No ato da pericia administrativa é necessário que o segurado leve prontuários médicos que relatem desde o inicio da doença até a data da pericia, também deverá levar exames e declarações do médico constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento médico.
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, a pessoa tem que comprovar que é portador de doença psiquiátrica, sendo necessária a comprovação do transtorno com laudo oficial, incluindo a comprovação que recebeu auxílio-doença.
As 8 doenças psiquiátricas que maisgeram a aposentam por invalidez, por CID, são:F20 – Esquizofrenia;F33 – Transtorno depressivo recorrente;F31 – Transtorno afetivo bipolar;F32 – Episódios depressivos;Transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de álcool;F29 – Psicose não-orgânica não especificada.
Sintomas da esquizofreniaIsolamento social.Irritabilidade.Paranoia.Tristeza constante ou depressão.Apatia.Perda de memória.Dificuldade de concentração.
Exames de ressonância magnética podem identificar distúrbios psicológicos.
Os sintomas
Geralmente a esquizofrenia se inicia com uma simples apatia no final da adolescência e no começo da vida adulta, na faixa dos 18 aos 30 anos. Aos poucos, o indivíduo abandona as atividades rotineiras e se isola.
Medidas adicionais, como terapia ocupacional, assistência social, melhora do repertório social e exercícios físicos também podem ter efeitos de melhora. Por outro lado, uso de drogas (incluindo tabagismo) podem piorar a evolução.
Moléstias como esquizofrenia e bipolaridade podem encurtar a vida entre dez e vinte anos. Redução é de oito a dez anos para tabagistas. Doenças mentais sérias podem encurtar a vida em até vinte anos.
Os pacientes com esquizofrenia têm uma taxa de mortalidade relativamente elevada, em grande parte devido às doenças cardiovasculares. Isto contribui para uma expectativa de vida 15 ou 20 anos menor do que a da população geral.
COMPARTILHE: A esquizofrenia não tem cura. No entanto, o tratamento, se seguido à risca pelo paciente, pode controlar os sintomas da doença. A família tem papel importante em incentivar a adoção das medidas e na vigilância do uso de medicamentos indicados.
1) Aceite a doença e suas dificuldades. 2) Seja realista em relação ao que você espera da pessoa que tem esquizofrenia e de você próprio. 3) Tenha senso de humor. 4) Procure fazer o melhor para ajudar seu parente a se sentir bem e aproveitar a vida, preste a mesma atenção às suas necessidades e mantenha a esperança.
É possível que o esquizofrenico fora de crise tenha consciencia da própria doença e da necessidade de procurar ajuda, porém, não é comum. Normalmente as pessoas próximas é que percebem a necessidade de tratamento especializado, que no caso deve ser medicamentoso e psicoterápico.
O benefício é no valor de quanto? O Benefício de Prestação Continuada será no valor de um salário mínimo.
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