A CIPA é composta por representantes titulares do empregador e dos empregados e seu número de participantes deve obedecer às proporções mínimas estabelecidas no quadro citadas e reproduzidas ao lado. O grau de risco no local de trabalho também é levado em conta para a organização da CIPA.
5.3.2 Haverá, na CIPA, tantos suplentes quantos forem os representantes titulares, sendo a suplência específica de cada titular e pertencendo ao mesmo setor.
De acordo com a NR-5, norma que regulamenta a necessidade de uma CIPA, uma empresa deve implementá-la quando apresentar um quadro de funcionários com mais de 20 trabalhadores, independentemente do tipo de risco que o trabalho realizado possa oferecer ao colaborador.
Como são escolhidos os trabalhadores membros da CIPA? Os membros são escolhidos por meio de eleição. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso.
“C-30 – Locação de Mão de Obra e Limpeza” (classificação dada pela norma, em seu Quadro II, de acordo com o CNAE da atividade principal da empresa que é exercida no estabelecimento em questão), caso contem com 130 empregados, por exemplo, deverão ter sua CIPA dimensionada da seguinte forma: 3 membros suplentes representando o empregador.
A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), determina que o secretário da CIPA deve ser escolhido pelos próprios membros da comissão. A discussão deve envolver os representantes dos empregados e do empregador e, em comum acordo, a comissão deve indicar um nome para secretário e outro para ser seu substituto.
Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados. 4.
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