São defensoras e defensores de direitos humanos as pessoas, grupos, organizações, povos e/ou movimentos sociais que atuam contra todas as violações de direitos e liberdades fundamentais de povos e de indivíduos, bem como pela conquista de novos direitos individuais e coletivos (políticos, sociais, econômicos, culturais ...
Os defensores dos direitos humanos procuram promover e proteger os direitos civis e políticos assim como a promoção, protecção e realização dos direitos económicos, sociais e culturais.
Os gestores públicos e instituições deverão prever ações e políticas públicas a fim de garantir a igualdade entre as pessoas. Para esse fim, é permitido tratar as diferenças desigualmente como por exemplo estabelecer políticas especiais inclusivas e afirmativas aos grupos mais vulneráveis e discriminados da população.
5 importantes nomes da luta por direitos humanos no Brasil
O impacto negativo nos direitos humanos ocorre quando uma ação remove ou reduz a capacidade de um indivíduo de desfrutar de seus direitos humanos. Muitos desses impactos configuram violações de di- reitos humanos.
A proteção dos direitos humanos de criminosos garante que os direitos humanos sejam universais. "Criminosos também têm esses direitos, o que não tira sua responsabilidade pelos crimes que cometeram. Eles têm direito à vida, de não ser torturados.
O termo "defensor dos direitos humanos" tem sido utilizado cada vez mais desde a adopção da Declaração dos direitos humanos em 1998. Desde então, termos como "activista" dos direitos, "profissional", "trabalho" ou "monitor" tem sido comum. O termo "defensores dos direitos humanos" tem sido visto um termo mais relevante e útil.
Os direitos humanos são normas que reconhecem e protegem a dignidade de todos os seres humanos. Os direitos humanos regem o modo como os seres humanos individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que o Estado tem em relação a eles.
Todas as pessoas em todo o mundo têm direito a eles. Ninguém pode voluntariamente desistir deles. Nem outros podem tirá-los dele ou dela. Direitos humanos são indivisíveis. Sejam de natureza civil, política, econômica, social ou cultural, eles são todos inerentes à dignidade de toda pessoa humana.
O Folheto Informativo contem uma breve análise sobre a Declaração dos Direitos e Responsabilidades das Pessoas, Grupos e Órgãos da Sociedade para Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e as Liberdades1
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