É obrigatória a inscrição de qualquer pessoa, física ou jurídica, que seja produtor, comerciante, beneficiador, reembalador ou armazenador de mudas ou de sementes. A taxa de inscrição do Renasem é de R$ 150.
Documentos a disposição
VII - identificação e assinatura do responsável técnico, que deve ser engenheiro agrônomo ou engenheiro florestal, conforme habilitação profissional.
O cidadão pode acessar o endereço eletrônico http://sistemasweb.agricultura.gov.br/renasem/, abrir o menu e identificar o formulário de requerimento para inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM).
O valor da taxa de inscrição e de renovação da inscrição é de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Para alteração de informações, o valor da taxa é de R$ 38,00 (trinta e oito reais) por requerimento.
O Renasem, segundo o MAPA, tem por objetivo "inscrever e cadastrar as pessoas físicas e jurídicas que exerçam as atividades previstas no Sistema Nacional de Sementes e Mudas". De acordo com João, o cadastro de quem trabalha na área no sistema funciona como uma garantia de qualidade e procedência do produto oferecido.
27 curiosidades que você vai gostar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (16) proposta que autoriza a venda de sementes e mudas fora de estabelecimentos comerciais por pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem).
O pagamento das taxas do RENASEM deve ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. Para obter a GRU, basta acessar o link abaixo ou entrar no site do Ministério da Fazenda, clicar em "onde encontro", em "SIAFI" (Sistema de Administração Financeira) e em Guia de Recolhimento da União/Impressão GRU.
Registro Nacional de Sementes e Mudas – RENASEM.
Para tanto, acione o botão “Imprimir Requerimento”. Será apresentada uma nova versão do requerimento para impressão. Imprima a página acima, acionando o ícone da impressora na barra de ferramentas ( ) ou no menu Arquivo, Imprimir... do Internet Explorer.
Quanto custa uma passagem de ônibus para Gramado?
Como iluminar a entrada da casa?
Como chegar em Vera Cruz de Salvador?
Como saber se você é um hipster?
Quais características podem ser usadas para identificar uma árvore?
Como ir de SP para Trindade de ônibus?
Como saber se o rolamento é falso?
Como não cair na pilha dos outros?
Quanto custa um táxi do aeroporto de Recife para a rodoviária?
Quais os sintomas de trombose na perna esquerda?
Como fazer um homem de gêmeos sentir sua falta?
Quanto custa a passagem de ônibus para Praia Grande?
Como identificar cabo Desbitolado?
Qual a melhor luz para ambiente de trabalho?
Como identificar tendências de mercado questão?
Como ocultar grupos no WhatsApp permanentemente?
Como ir de Zurique a Liechtenstein?