Os exames toxicológicos, que têm a capacidade de detectar a presença de drogas no organismo humano, são considerados discriminatórios pela legislação brasileira e só podem ser solicitados para trabalhadores ou candidatos a vagas para motoristas ou para profissões de risco.
Hoje, existem quatro tipos de exames toxicológicos:
Não há nenhuma exigência para realizar o exame toxicológico, pois este procedimento não requer nenhum tipo de preparo especial.
Qualquer pessoa pode pedir um exame toxicológico ao Serviço de Química e Toxicologia Forenses (SQTF). O pedido tem de ser autorizado pelo presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).
Dessa maneira, as drogas pesquisadas que reprovam no exame toxicológico são: Cocaína , Crack. Maconha, Anfetamina e suas derivações. Ecstasy, Rebite (também conhecido como Nobésio ou Bolinha)
Como é feito
O exame toxicológico feito com amostras de sangue consegue detectar diversas drogas ilícitas em sua análise, mesmo que em um tempo reduzido de consumo se comparado com outros testes. A anfetamina e heroína podem ser detectadas por cerca de 12 horas após o consumo.
O exame toxicológico é um exame capaz de identificar na queratina presente em uma amostra de cabelo ou de pelo a presença de substancias psicoativas como cocaína, maconha, anfetaminas, metanfetaminas, opióides, entre outras.
Mas, mesmo assim, nada obsta que você tente fazer o exame toxicológico grátis com base nas leis de acesso existentes. Até porque a resolução do CONTRAN que faz essa exigência é uma norma inferior a uma lei e, portanto, pode ser contestada perante um juiz.
Embora muitos sites tragam a informação de que existe exame toxicológico gratuito no Detran, isso não é uma realidade em grande parte das regiões do País. Isso porque para que haja isenção de taxa do exame toxicológico Detran é preciso que haja alguma lei determinando.
Este é o momento em que o motorista que está requisitando a renovação da CNH deve apresentar o exame toxicológico. Ao se apresentar para realizar o exame médico, o motorista será submetido ao exame de vista para detectar possíveis dificuldades visuais, e também deverá entregar o resultado do exame toxicológico para avaliação médica.
No laboratório, um profissional capacitado para a atividade realiza a coleta do material da pessoa e envia para a análise, que varia de acordo com cada laboratório, já que existem várias técnicas para detecção de substâncias tóxicas no organismo. Dependendo do material coletado, é possível obter diferentes informações, como por exemplo:
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