QUEM PODE INVESTIR EM FIP? Apenas investidores qualificados podem aplica em fundo de investimento em participações. Isto é: pessoas físicas com mais de R$ 1 milhão. Já é um avanço, visto que, antes, só era possível a participação de investidores com perfil profissional.
Para que o fundo seja enquadrado como FIP, ele deve manter no mínimo 90% do patrimônio investido em ações e títulos de empresas abertas ou fechadas e sociedades limitadas. A única exceção são as debêntures simples, que podem representar até 33% do capital subscrito do fundo.
O Fundo de Investimento em Participações (FIP) é uma comunhão de recursos destinados à aplicação em companhias abertas, fechadas ou sociedades limitadas, em fase de desenvolvimento. Cabe ao administrador constituir o fundo e realizar o processo de captação de recursos junto aos investidores através da venda de cotas.
Permite a diversificação Como o FIP permite a participação em diferentes empreendimentos, independentemente de serem de capital aberto ou fechado, há redução do risco global da carteira. Além disso, o FIP pode investir uma pequena parcela de seu capital em ativos no exterior.
Isso significa que ele precisa ser uma pessoa, física ou jurídica, que possua mais de R$10 milhões em investimentos aplicados no mercado financeiro. Nesse cenário, o gestor do fundo pode aplicar o capital em ações, renda fixa, multimercado, câmbio, ou qualquer outro tipo de ativo que seja de interesse do cotista.
No tocante à tributação do FIP, Rodrigo Pará Diniz assinala que ela se equipara àquela aplicável aos fundos de investimento em ações, isto é, o imposto de renda incidirá no resgate ou amortização das quotas à alíquota de 15%7.
O valor mínimo de subscrição das cotas dos FIPs é de R$ 100 mil. A aplicação pode ser efetivada à vista ou através de compromisso, mediante o qual o investidor fica obrigado a aportar capital à medida que o administrador do fundo faz as chamadas, conforme estabelecido no contrato.
Como montar um fundo de investimento
Criado pela Instrução nº 578 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Fundo de Investimento em Participações (FIP) de Capital Semente é uma iniciativa destinada ao fomento de empresas inovadoras (Startups) e possui, como objetivo primordial, a rentabilização de investimentos de médio e longo prazo.
Vale lembrar que fundos de investimento não exclusivos tem pagamento de come-cotas semestral, o que não acontece com fundos exclusivos. Um fundo exclusivo tem algumas vantagens sobre aplicar diretamente como pessoa física, sendo as principais: tributária, sucessão e gestão dos investimentos.
Outro detalhe sobre o funcionamento dos FIPs é que eles precisam investir pelo menos 90% do seu patrimônio em Ações, Debêntures, bônus de subscrição e títulos que possam ser convertidos em Ações. Os 10% podem ser usados para investir em cotas de outros fundos. Além disso, há um limite máximo de 33% para ser aplicado em Debêntures.
Os FIPs devem ser classificados nas seguintes categorias, de acordo com a composição de sua carteira:
A GFIP (Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social) tem duas principais funções: Recolher o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço); Enviar dados pessoais e demais informações sobre os segurados para a Previdência Social, para que estes possam usufruir de seus direitos trabalhistas.
A gestão do FIP é realizada por um gestor profissional, especializado e com condições técnicas de analisar os investimentos com maior perspectiva de retorno. O investidor participa do crescimento dos negócios das companhias em carteira, independentemente de serem de capital aberto ou fechado.
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