Planta e Memorial Descritivo: – Por profissional legalmente habilitado, com registro de responsabilidade técnica (RRT). – Pelos titulares dos direitos reais registrados na matrícula do imóvel usucapiendo. – Pelos titulares dos direitos registrados nas matrículas dos imóveis confrontantes, ou seja, todos os vizinhos.
Sua elaboração deve ser realizada pelos profissionais técnicos responsáveis pelo projeto, seguindo as normas da ABNT NBR 15575 (Edificações habitacionais – Desempenho).
Para fazer um memorial descritivo, o engenheiro responsável faz um levantamento da casa e mede os ângulos do terreno utilizando referenciais que já foram estabelecidos.
Fica sempre entre R$ 900,00 à R$ 1.500,00, depende muito da região e tamanho do seu imóvel e lote. Dependendo da situação financeira da família, conseguimos conceder descontos Pro Labore.
Qual o valor de um memorial descritivo? O valor de um memorial descritivo irá variar de profissional para profissional e de cidade para cidade, podendo ser cobrado de R$900,00 á R$1.500,00.
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Serviços de engenharia (projeto e memorial descritivo) R$3 mil em média. No entanto, esse valor pode ser maior dependendo de cada região. Mas, em média, podemos concluir que para regularizar um imóvel através do Usucapião, tem-se um custo em média de 30% a 35% do valor do imóvel.
Veja abaixo alguns informações que devem constar no memorial descritivo de acordo com a ABNT:localização da obra.proprietário.detalhe de cada etapa da construção.alvenaria.acabamento.conceituação do projeto.normas adotadas para a realização dos cálculos.premissas básicas adotadas durante o projeto.
O memorial descritivo do imóvel deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, além de estar à disposição para consulta de qualquer pessoa interessada no empreendimento.
Processo. Para obtenção da usucapião são necessários documentos que comprovem que o requerente está morando e faz uso do local, como por exemplo IPTU, contas de água, luz, telefone ou qualquer outro comprovante de residência. Além disso a pessoa deve estar morando no local a mais de 10 anos.
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