A solicitação do registro de óbito pode ser feita por qualquer pessoa, mas, em geral, é por familiares diretos, como filhos, irmãos, pais e cônjuge ou companheiro, segundo Andreia Gagliardi, oficial de registro do Cartório de Registro Civil do 39º Subdistrito - Vila Madalena, em São Paulo.
Neste caso, qualquer um que apresente a declaração de óbito poderá informá-lo ao registrador, já que a fidedignidade da declaração, nesse caso, apoia-se no documento médico, e não na qualificação do declarante.
O atestado de óbito, também conhecido como declaração de óbito, é feito por um médico, ainda que a morte não tenha ocorrido dentro de um hospital. Além de declarar o fim da vida de um indivíduo, no atestado o médico também deverá inserir quais foram as causas daquela morte.
Abordaremos neste artigo o que é uma certidão de óbito, com um rápido resumo de como e onde ela deve ser registrada. Quando um falecimento ocorre em território brasileiro, este deve ser obrigatoriamente registrado no cartório de registro civil mais próximo de onde o fato aconteceu.
Qualquer pessoa pode comunicar o banco sobre o falecimento do titular, basta ter em mãos o Atestado de Óbito, mas o ideal é que o solicitante seja o parente mais próximo do falecido. Saque dos Recursos – O banco só liberará os recursos da conta no inventário.
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Basta levar a certidão de óbito à Secretaria da Receita Federal, sendo que nela deve constar a data do falecimento e o número do CPF do contribuinte.
Comunicamos com pesar o falecimento de (nome), (cargo), ocorrido no dia xx/xx/xx. O velório será no (local), (endereço), dia xx/xx, a partir das xx horas. Em seguida, acontecerá o/a sepultamento/cremação, às XX horas, no (local), (endereço). A todos os familiares e amigos, os nossos mais sinceros sentimentos.
CPF é cancelado no ato do registro de óbito. Parceria entre Receita Federal do Brasil (RFB) e Cartórios de Registro Civil de 15 estados brasileiros permite o cancelamento automático do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato do registro de óbito.
Em geral, um CPF só é cancelado por falecimento ou por decisão judicial e/ou administrativa.
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