Qualquer ente político pode criar empresa pública, desde que o faça autorizado por lei específica, e devendo, ainda, quando explorar atividade econômica, operar sob as normas aplicáveis às empresas privadas, sem privilégios estatais.
Como funciona uma sociedade de economia mista. Nas sociedades de economia mista, o principal acionista é o próprio Estado, pois deve possuir a maior parte das ações, segundo lei brasileira. A empresa em sociedade mista explora a atividade econômica em que realiza, seja pela produção de bens ou pela oferta de serviços.
As empresas públicas e sociedades de economia mista, são detentoras de uma natureza tida como híbrida, de maneira simples, podemos falar que são pessoas jurídicas de direito privado porem nenhuma dessas entidades atua integralmente seguindo as normativas do direito privado.
As sociedades anônimas de economia mista estão sujeitas a esta Lei, sem prejuízo das disposições especiais de lei federal. § 1º As companhias abertas de economia mista estão também sujeitas às normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários. § 2º As companhias de que participarem, majoritária ou minoritariamente]
Outro exemplo de sociedade mista é o Banco da Amazônia, que tem pontos de atendimento em toda a Amazônia Legal, além do estado de São Paulo e Brasília. Nas próximas linhas, saiba quais são as principais vantagens de uma sociedade de economia mista no Brasil. Conheça:
Como recuperar torrada murcha?
Como tirar a mancha branca da unha?
O que fazer para recuperar couro?
O que fazer quando a planilha do Excel abre em branco?
Como recuperar um arquivo apagado de uma pasta compartilhada?
Como recuperar uma conta do Google Authenticator?
Como recuperar texto apagado no teclado?
Tem como recuperar potenciômetro?
Como reaproveitar a resistência do chuveiro?
Como usar a folha de bananeira?
Como recuperar conta de Bitcoin?
O que fazer quando a 3G não funciona?
Como recuperar uma transferência?
Como recuperar um partição formatada?
O que tenho que fazer para manter uma piscina limpa?
O que faz o Bluetooth do Hoverboard?
Como superar a falta de afeto?
Como fazer orçamento pelo CUB?
O que fazer para conquistar um homem que não quer compromisso?