“Quem tem a obrigação de pagar as despesas cartorárias é sempre o comprador. A pessoa que está adquirindo o imóvel vai ter os gastos com o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), o registro e a escritura”, afirma o advogado Rodrigo Karpat, especialista em direito imobiliário.
ARTIGO 490 – CCB – DAS DESPESAS NA COMPRA E VENDA Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
Se o imóvel que será transferido para outra pessoa fizer parte do programa Minha Casa Minha Vida, o desconto do ITBI pode chegar a 50%. Além de ter uma baixa de 75% no preço da documentação de registro. No total, o valor da conta, com todas as despesas de transferência, pode diminuir em até 60%.
Em primeiro lugar, é preciso verificar o valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Além do seguro casa ou apartamento, bem como o contrato do mesmo com a Caixa Econômica e seu registro imobiliário. O valor total gasto com a transferência de um imóvel fica em torno de 4.5% do preço total do bem.
Uma pessoa (outorgante), que é dono de uma casa pode optar por transferir a escritura da casa para outra pessoa (beneficiário) por vários motivos, incluindo proteger a casa de ações judiciais contra o outorgante ou evitar sucessões após a morte do dono. Transferir a escritura é relativamente fácil.
O valor total gasto com a transferência de um imóvel fica em torno de 4.5% do preço total do bem. Em uma simulação simples, se o preço do imóvel é de R$ 250 mil, você desembolsará um total de R$ 11.250 mil. Imóveis da Marinha pertencem à União ou, em muitos casos, a estados e suas respectivas cidades.
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