Sua contribuição mais conhecida foi a “Doutrina dos três poderes”, baseada em Locke, em que defendia a divisão da autoridade governamental em três setores fundamentais: o executivo, o legislativo e o judiciário, cada um independente e fiscal dos outros dois.
Em sua obra, Montesquieu defendia que existem três espécies de governo: o republicano, o monárquico e o despótico. O republicano é aquele em que o povo, ou parte dele, governa. A monarquia, quando um homem governa segundo suas leis fixas e estabelecidas, sendo assim, “o príncipe é a fonte de todo poder político civil”.
Montesquieu critica os altos gastos governamentais, os privilégios e a forte influência da igreja nas decisões políticas. O autor defendia o afastamento de práticas ligadas a religião e as tradições medievais.
Política. Montesquieu propôs a divisão dos três poderes em: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. ... Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou no legado de seu predecessor britânico e do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”.
Pensamentos de MontesquieuQuanto menos os homens pensam, mais eles falam. ... Liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem. ... Se quiséssemos ser apenas felizes, isso não seria difícil. ... A injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos.
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Montesquieu foi um dos mais importantes filósofos e pensadores do iluminismo francês, ao lado de Voltaire e Rousseau. Considerado um dos criadores da “Filosofia da História”, sendo sua maior contribuição teórica, a separação dos poderes estatais, sistematizados em três tipos: executivo, legislativo e judiciário.
Identifique a sentença que melhor resume esse pensamento de Montesquieu. Para que a sociedade seja bem governada é necessário que uma só pessoa disponha do poder de legislar, agir e julgar. ... A sociedade melhor organizada é aquela em que o executivo goza de poder absoluto.
Ao ampliar a divisão dos poderes que fora anteriormente estabelecida por Locke, Montesquieu acreditava que para afastar os governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites para cada um dos poderes, quais sejam o Legislativo, o Executivo e o Judiciário ...
Um dos objetivos de Montesquieu era evitar que os governos absolutistas retornassem ao poder. Para isso, em sua obra “O Espírito das leis”, descreve sobre a necessidade de se estabelecer a autonomia e os limites entre os poderes.
A ideia central da teoria dos três poderes é de que um poder em suas atribuições equilibraria a autonomia e interviria quando necessário no outro, propondo uma harmonia e uma maior organização na esfera governamental de um estado. Antigos pensadores já acentuavam a importância da limitação dos poderes.
Um pensamento rebelde na Era da Razão
Voltaire (1694-1778), Denis Diderot (1713-1784) e seus pares exaltavam a razão e a cultura acumulada ao longo da história da humanidade, mas Rousseau defendia a primazia da emoção e afirmava que a civilização havia afastado o ser humano da felicidade.
Os pensadores iluministas queriam trazer a humanidade para a luz da razão, iam contra o domínio da igreja católica e da monarquia absolutista, defendendo o uso da ciência e da razão, assim como maior liberdade nos campos da política e economia.
O conceito de liberdade de Montesquieu está conectado a um dever normativo: “a liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que eles proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder”.
Grande defensor do absolutismo, Hobbes defende essa forma de governo utilizando argumentos lógicos e estritamente racionais (excluindo quaisquer preceitos ou argumentos religiosos). Sua teoria baseia-se na ideia de que é necessário um Estado Soberano para controlar a todos e manter a paz civil.
Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. ... Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro.
O Poder Legislativo, além de desempenhar o papel de elaboração das leis que regerão a sociedade, também fiscaliza o Poder Executivo. O Poder Judiciário atua no campo do cumprimento das Leis. É o Poder responsável por julgar as causas conforme a constituição do Estado.
A Teoria dos Três Poderes ou da Tripartição dos Poderes do Estado foi exposta de forma sistematizada pelo iluminista Montesquieu, inspirado por Aristóteles e por Jonh Locke. ... Acreditava que, para afastar governos absolutistas seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder.
No Brasil, o Poder Executivo e o Poder Legislativo são definidos a partir de votação direta, enquanto o Poder Judiciário é direcionado por ministros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado.
Poder executivo é o poder que tem como objetivo governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo as ordenações legais e a Constituição do seu país, seja no âmbito nacional, estadual ou municipal. ... Neste sistema de governo não há uma separação bem clara entre os poderes executivo e legislativo.
A composição dos poderes do Estado brasileiro, que adotou a teoria de Montesquieu em sua Constituição, funciona da maneira tripartite: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si. Cada um desses Poderes tem sua atividade principal e outras secundárias.
Voltaire acreditava que o ser humano deveria ser livre para expressar sua vida criativa, sem interferências de cunho moral e religioso. Ele era contra o absolutismo e a favor da separação entre Igreja e Estado, ou seja, foi um dos primeiros defensores da ideia de Estado Laico.
Montesquieu acreditava que uma sociedade só poderia prosperar se fosse baseada nas Leis e não na pura vontade dos governantes. ... Em sua principal obra, “O Espírito das Leis”, Montesquieu propôs a teoria da separação dos poderes.
Nesta obra Montesquieu defende um sistema de governo constitucional, a separação dos poderes, a preservação das liberdades civis, manutenção da lei e o fim da escravidão. ... Em sua teoria constitucional, Montesquieu definiu três principais formas de governo: republicano, monárquico e despótico.
Em 1748, Montesquieu publicou sua obra principal “O Espírito das Leis”, obra de grande impacto, editada inúmeras vezes e traduzida para outras línguas. Nela, Montesquieu elabora sua teoria política e o resumo de suas ideias.
Liberdade tem origem no latim libertas e significa a condição do indivíduo que possui o direito de fazer escolhas autonomamente, de acordo com a própria vontade. ... Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, autonomia, auto-determinação, espontaneidade e intencionalidade.
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