Não. Só pode sacar o FGTS o trabalhador que foi demitido sem justa causa. Quem foi demitido por justa causa ou pediu demissão não tem direito ao saque.
O saque-aniversário é uma alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho, que permitirá a retirada de parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês do seu aniversário. ... O trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS acrescido de uma parcela adicional, anualmente.
Uma delas é ser demitido e a outra é pedir demissão. No caso de pedir demissão a lei considera que você está fazendo isto porque já tem outro emprego ou outra fonte de renda e portanto não precisaria do fundo de garantia por tempo de serviço, o FGTS.
Fato obrigatório é que deve ser uma demissão SEM justa causa. Em outras palavras : se a empresa decide que não continuará tendo você como funcionário e quer lhe demitir, você terá direito de sacar o benefício acumulado do FGTS. Um vídeo do portal R7 explica também como funciona o saque do FGTS no caso de demissão sem justa causa.
Atualmente estão surgindo algumas dúvidas sobre o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e as formas de saque. A internauta Margareth, questionou o seguinte: Como posso fazer para cancelar esse saque-aniversário? Quando optei não sabia que perderia minha rescisão e agora fui demitida e preciso muito do dinheiro do FGTS.
O trabalhador tem até 120 dias para sacar o FGTS. Depois desse prazo, deve solicitar à empresa que faça uma nova chave para saque.
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