O que é Agiota? Significado. É como são conhecidas as pessoas ou empresas que emprestam dinheiro em troca de pagamento de juros sem estar devidamente autorizado para essa atividade. Para oferecer ofertas de crédito a instituição precisa estar registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Os problemas são muitos: a agiotagem é considerada crime porque não é regulamentada, os juros são extorsivos, e a cobrança de juros abusivos é contra a lei. Um agiota define as condições do empréstimo por sua conta, sem respeitar as regras estabelecidas pelo mercado e regulamentadas pelo Banco Central.
Então, em poucas palavras: juros são uma remuneração em forma de percentual paga a quem disponibiliza um empréstimo ou realiza um investimento, por exemplo. Na prática, eles funcionam como uma compensação pelo tempo em que o dinheiro ficou emprestado ou investido.
O termo agiotagem também é utilizado como sinônimo de usura, todavia, a cobrança de ágios, dentro dos limites legais não é considerado crime, é exatamente o que os bancos fazem quando emprestam dinheiro.
Crédito responsável é aquele usado com critério e planejamento. Que contribui para você adquirir os bens que deseja, sem comprometer seu orçamento ou a sua segurança financeira.
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O que é o crédito responsável. O programa de autorregulação de Crédito Responsável instituído pela FEBRABAN temo objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade nas relações de consumo das operações financeiras.
Conheça os bancos que têm os menores juros para cheque especial atualmente:Banco Industrial do Brasil: 0,70% a.m. 8,73% a.a.;Banco Ribeirão Preto: 0,98% a.m. 12,45% a.a.;Banco Alfa: 1,95% a.m. 26,00% a.a.;Banco BMG: 2,21% a.m. 30,01% a.a.;Banco Sofisa: 2,28% a.m. 31,08% a.a.;Banco Capital: 2,51% a.m. 34,63% a.a.;
Destarte, a alegação de agiotagem ou sua verossimilhança pode ser demonstrada por qualquer meio de prova, inclusive oral, em prestígio ao princípio da ampla defesa e da inexistência de hierarquia entre os meios de prova."
Para configurar o crime de usura é necessário que o agente cobre juros acima do limite legal sobre as dívidas em dinheiro e, ainda, tenha por hábito essa prática, ou seja, que atue com frequência como agiota.
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