Contribuintes do ICMS-ST Substituto: é quem assume a condição de responsável pela retenção e pagamento do imposto. É essa empresa que se torna o sujeito passivo da substituição tributária. Substituído: são os demais envolvidos na cadeia de circulação da mercadoria.
Substituição tributária é a transferência da obrigação do recolhimento de um imposto de uma ou várias pessoas que estão em uma cadeia de produção. ... Vamos te explicar: o recolhimento do ICMS ST é a antecipação do ICMS que a empresa (comércio) do seu cliente pagaria ao vender aquela mercadoria ao consumidor final.
O ICMS-ST é um regime responsável pela substituição tributária que antecipa o recolhimento do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Desta forma, ele responsabiliza um único contribuinte pelo pagamento do imposto, geralmente, o próprio fabricante do produto.
ii) Contribuinte Substituído: é aquele que, nas operações ou prestações antecedentes ou concomitantes é beneficiado pelo diferimento do imposto e nas operações ou prestações subsequentes sofre a retenção.
Diferença entre ICMS e ICMS-ST O pagamento do ICMS é realizado sobre cada venda realizada na cadeia, ou seja, ele é recolhido após a venda da mercadoria. Já o ICMS-ST é pago uma única vez, de forma antecipada, antes da empresa compradora da mercadoria revendê-la.
Como funciona o recolhimento de ICMS? Como funciona o recolhimento de ICMS? São Paulo – A princípio, o ICMS é um imposto devido ao estado onde o estabelecimento que vende está localizado, o que ficou conhecido popularmente como ICMS “normal da operação”.
Recolhimento do imposto Uma empresa irá recolher o ICMS sempre que estiver cadastrada na Secretaria da Fazenda (SEFAZ) do estado onde tem sua sede ou filial. No processo de cadastro, a empresa recebe da SEFAZ um número de Inscrição Estadual (IE). Essa IE varia de estado para estado.
Substituto e substituído. O substituto aquele que assume a condição de responsável pela retenção e pagamento do imposto é chamado de substituto tributário, contribuinte substituto, ou, simplesmente, responsável. Para o recolhimento do ICMS_ST deve ser observada as condições para os optantes pelo simples nacional e para os não optantes pelo simples.
Nesse caso, é o último elo da cadeia de vendas quem fica responsável pelo pagamento do ICMS devido pelo restante da cadeia. Substituição: Neste caso, a responsabilidade pelo pagamento do ICMS fica por conta de outro contribuinte e não aquele que está realizando o serviço.
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