Geraldo Francisco Pinheiro Franco nasceu em São Paulo e se formou em Direito pela USP, na turma de 1979. Ingressou na magistratura dois anos depois. Desembargador há 19 anos, foi presidente da Seção de Direito Criminal no biênio 2014-2015, corregedor-geral da Justiça entre 2018 e 2019 e agora presidente.
De maneira simples e direta: na Justiça Brasileira, desembargador é o juiz que atua na segunda instância de um Tribunal de Justiça. Ou seja, é quem julga os recursos referentes às decisões dos juízes da primeira instância. Desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
O desembargador Ricardo Anafe toma posse como novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta sexta-feira (7/1), primeiro dia útil de 2022 no Judiciário paulista após o recesso de fim de ano. Anafe vai conduzir o maior tribunal do país no biênio 2022-2023.
Composição atual dos cargos de direção e de cúpulaDesembargador Ricardo Mair Anafe - Presidente.Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger - Vice-Presidente.Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - Corregedor.Desembargador Artur César Beretta da Silveira - Presidente da Seção de Direito Privado.
O desembargador Guilherme Gonçalves Strenger foi eleito, em primeiro turno, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2022/2023, com 180 votos.
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Estima-se que o salário base de um juiz que se torna desembargador é de aproximadamente R$ 30 mil. Além disso, este cargo pode proporcionar diversos tipos de auxílio para o profissional, que pode ganhar cerca de R$ 50 mil somando todos os benefícios.
Como agente de aperfeiçoamento dos serviços judiciários, cabe-lhe orientar juízes e servidores, colher sugestões, baixar atos administrativos, facilitar o acesso à Justiça e o atendimento das partes, atuar em todas as frentes, para que a prestação jurisdicional seja rápida e eficiente.
O atual presidente do Supremo Tribunal Federal é o ministro Luiz Fux, empossado em 10 de setembro de 2020.
6º O Tribunal de Justiça é dirigido por um de seus membros, como Presidente. Um outro, desempenhará as funções de Vice-Presidente. Art. 7º O Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos pelo período de dois anos, admitida uma só reeleição.
Concurso TJ SP: saiu o resultado final com aprovados na prova objetiva. A Fundação Vunesp divulgou nesta quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022, a lista final de candidatos aprovados na primeira fase do concurso TJ SP para escrevente técnico judiciário, destinado a preencher 845 vagas.
Hoje, a Segunda Instância do Judiciário paulista é composta por 360 desembargadores e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado. Eles integram o Conselho Superior da Magistratura.
Já o salário dos desembargadores é de R$ 35.462,22.
É o que afirma o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Henrique Figueira.
O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro durante cerimônia realizada nesta sexta-feira (5/2). Eleito para o biênio 2021-2022, ele sucede o desembargador Claudio de Mello Tavares (biênio 2019-2020).
Em sua posse, em fevereiro deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, se comprometeu a exercer o cargo com eficiência e qualidade, destacou a importância de o Judiciário estreitar laços com a sociedade, manifestou preocupação com a ...
O desembargador é considerado um juiz de segunda instância, sendo assim, ele é responsável por resolver os casos que não foram solucionados pelo juiz de primeira instância ou quando algum dos julgados não fica satisfeito com a sentença dada em um tribunal. Ele tem o poder de revisar e modificar as decisões.
Como todo juiz, seu trabalho é julgar questões processuais, utilizando para isso seus conhecimentos em Direito. A diferença é que o desembargador atua nos chamados tribunais de segunda instância, enquanto a maioria dos outros juízes trabalha na esfera dos tribunais de primeira instância.
Como em outros cargos públicos, os requisitos básicos para se tornar um desembargador são: ser bacharel em Direito e prestar concurso para juiz, além de ter se formado há, no mínimo, 3 anos e de também ter experiência de atuação de, pelo menos, 3 anos na área jurídica.
No quadro visualizado há o detalhamento dos créditos e dos débitos e ainda o campo abate-teto, mecanismo utilizado para limitar a remuneração dos servidores ao teto do funcionalismo público (que é o subsídio pago ao ministro do STF R$ 26.723,13).
O teto no funcionalismo público, inclusive no Judiciário, deve ser a remuneração paga a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) —R$ 39,2 mil.
A Corregedoria Geral da Administração é um órgão de controle interno e de apuração e correição de irregularidades administrativas, sem prejuízo das competências dos demais órgãos dessa natureza e também do controle interno realizado de modo difuso, por todas as unidades da estrutura organizacional do Estado.
A Corregedoria Geral da Justiça tem entre suas atribuições a fiscalização, em caráter geral e permanente, das atividades dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância, assim como das atividades das delegações notariais e de registros.
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