A pessoa jurídica que aluga o imóvel é responsável pelo cálculo e recolhimento do imposto de renda. Quando uma pessoa jurídica utiliza imóvel de pessoa física, a cada pagamento de aluguel realizado deverá reter o IRRF a título de antecipação do imposto devido.
Basta escolher o código 0190, informar o valor do aluguel, além de mês e ano em que ele foi recebido, apenas com números. Quando o proprietário é pessoa física, e o inquilino é pessoa jurídica, o responsável pelo recolhimento do imposto de renda é o próprio locatário.
Apesar de não ser um item deduzível no imposto de renda, o aluguel recebido deve ser declarado por quem tem um ou mais imóveis alugados, pois esse é um valor que constitui renda para o locador. Dúvidas sobre como investir? Consulte nosso Simulador de Investimentos
O aluguel recebido é considerado uma renda tributável sujeita ao ajuste anual, assim como os salários, o prolabore e as aposentadorias públicas em geral. Por esse motivo, segue a chamada “tabela progressiva” do imposto de renda, em que a alíquota do tributo a ser pago aumenta conforme a renda sobe.
Quando proprietário e inquilino são pessoas físicas, o recolhimento do imposto de renda sobre o aluguel deve ser feito pelo próprio locador, até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do aluguel. Por exemplo, o IR sobre o aluguel de março deve ser recolhido até o último dia útil de abril.
Algumas pessoas alugam um imóvel próprio e moram de aluguel em outro lugar. Mesmo que o aluguel de um imóvel seja usado para pagar o aluguel de outro, os valores não são dedutíveis. Ambos devem ser declarados separadamente, conforme as regras já expostas.
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