O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) é a organização responsável pelo controle do espaço aéreo brasileiro, provedora dos serviços de navegação aérea que viabilizam os voos e a ordenação dos fluxos de tráfego aéreo no País.
O espaço aéreo sob responsabilidade do País estende-se além de suas fronteiras. Ultrapassa a área sobre seu território e alcança uma significativa parte do Oceano Atlântico, perfazendo um total de 22 milhões de km2, sobre terra e mar, acordados em tratados internacionais. AERÓDROMOS DO BRASIL.
Além de acompanhar as rotas, esse órgão presta serviços de gerenciamento de tráfego aéreo; defesa aérea; informações aeronáuticas; meteorologia aeronáutica; telecomunicações aeronáuticas; e busca e salvamento.
O espaço aéreo de um país é a porção da atmosfera que se sobrepõe ao território desse país, incluindo o território marítimo, indo do nível do solo, ou do mar, até 100 quilômetros de altitude, onde o país detém o controle sobre a movimentação de aeronaves.
3º O Órgão Central do SISCEAB é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), pertencente à estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica (COMAER), o qual tem sua constituição e suas competências definidas em Regulamento e Regimento Interno próprios.
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)
Espaço aéreo controlado é um termo genérico que engloba as classes A, B, C, D e E de espaços aéreos ATS.
Porção do espaço aéreo definida vertical e horizontalmente ao qual é imposto um determinado grau de restrição ao vôo.
3º O Órgão Central do SISCEAB é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), pertencente à estrutura organizacional do Comando da Aeronáutica (COMAER), o qual tem sua constituição e suas competências definidas em Regulamento e Regimento Interno próprios.
Esses espaços aéreos interligam as TMA e as CTR umas com as outras e são usados pelas aeronaves durante o voo de cruzeiro (fase en route ), ou seja, quando elas já estão no nível de voo mais alto, deslocando em voo "reto e nivelado".
Como já mencionado, o tráfego aéreo no espaço aéreo brasileiro é controlado pelos CINDACTAs, quatro grandes bases operacionais sob comando do DECEA. Na figura 5, mostramos como o território brasileiro está dividido em quatro grandes zonas de controle de tráfego aérea, cada qual sob responsabilidade de um CINDACTA.
CINDACTA IV – Sediado em Manaus-AM, opera a FIR Manaus, que engloba a maior parte da região amazônica. Os CINDACTAs são responsáveis tanto pelo controle do tráfego aéreo civil e as operações militares de defesa aérea. Assim, são órgãos de extrema importância tanto para a infraestrutura civil como para a militar.
O controle sobre aviões e helicópteros começa antes mesmo do embarque e só se encerra quando a luz de apertar os cintos se apaga. Entre esses dois momentos, cada aeronave é acompanhada constantemente por pelo menos um controlador de tráfego, que pode ter sob sua responsabilidade até sete aeronaves simultaneamente e, portanto, centenas de vidas.
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