Processo concluso ou conclusão significa, simplesmente, que o processo está com o juiz para que ele escreva algum tipo de decisão (despacho, sentença, decisão interlocutória, voto, etc.).
”Concluso”, nos meios jurídicos, significa que o processo está à disposição do Juiz, aguardando uma decisão. Pode ser uma decisão inicial, intermediária ou mesmo final.
Com isso, em relação ao cumprimento destes processos, temos que, após serem analisados todos os procedimentos, existe um prazo que gira em torno de dez a trinta dias para que a decisão judicial seja determinada. Porém, em diferentes casos, este período acaba sendo prolongado.
Sentença – De acordo com o CPC, a sentença é o pronunciamento por meio do qual o juiz “põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução”. Isso significa que, por meio da sentença, o juiz decide a questão trazida ao seu conhecimento, pondo fim ao processo na primeira instância.
O prazo legal é de 30 dias no máximo, após o fim da fase de Instrução, ou seja logo depois que o juiz recebe as contestações e ouve todas as testemunhas arroladas ele tem 30 dias para dar a sentença.
30 curiosidades que você vai gostar
AUTOS CONCLUSOS significa dizer que estes foram remetidos ao juiz para que dê a "DECISÃO" (em sentido amplo), do que foi requerido ou para que resolva questões pendentes,geralmente estará disposto -saneie...Já o FIM DO PROCESSO, acontece quando a sentença é definitivamente cumprida.
Dessa forma, a expressão “conclusos para sentença” quer dizer que o processo está com o juiz para que ele dê sua decisão sobre o que foi pedido.
Por sua vez o artigo 1.012, §1º, V, do Código de Processo Civil, declara que a sentença começa a produzir efeitos imediatos após a sua publicação quando confirma, concede ou revoga tutela provisória.
O prazo médio de análise são 15 dias úteis, mas dependendo do caso pode ter maior duração.
Quais são os tipos de formas farmacêutica?
Quem tem gastrite é esofagite pode tomar chá de gengibre?
O que pode ser uma bactéria no sangue?
Como formular um objetivo de pesquisa?
O que uma pessoa sente antes de ter um AVC?
Quem emite o certificado ISO 14001?
Quando há resolução do mérito?
Quais os benefícios do chocolate 70 cacau?
Qual a dosagem de clonazepam para dormir?
Qual a visão de justiça do utilitarismo?
Quais foram os principais acontecimentos da Idade Contemporânea?
Qual a vantagem de fazer escova progressiva?
Porque tem gente que só pode usar brinco de ouro?
Quando tem direito a 1 avó de férias?