10 - Todo condutor de veículo deve dar preferência de passagem ao pedestre: Somente quando a luz vermelha do sinal estiver acesa. Somente nas faixas de segurança. Somente quando se tratar de deficiente físico.
É dever de todo condutor de veículo: I - Dirigir com a atenção e os cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Penalidade: Grupo 4. II - Conservar o veículo na mão de direção e na faixa própria.
Mesmo que não exista faixa de pedestre, quem atravessa as ruas caminhando tem prioridade no trânsito e os veículos devem respeita-los. A determinação é do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tema da campanha “31 dias para mudar o trânsito”, do Detran Paraná para o Maio Amarelo.
Os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme ...
É dever do condutor de veículo de transporte coletivo, além dos constantes do artigo 83: a) abster-se da cobrança de passagens, se responsável por veículo de transporte coletivo urbano. Penalidade: Grupo 1. b) Usar marcha reduzida e velocidade compatível com a segurança, ao descer vias com declive acentuado.
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Nas vias urbanas, deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais a direita da via quando for entrar para a esquerda. Ultrapassar outro veículo em movimento pela esquerda. Parar o veículo para atender ao sinal do passageiro em qualquer local, quando se tratar de transporte coletivo.
O condutor deverá, a todo o momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
O termo prioridade, segundo o CTB, é aplicado àquelas situações em que veículos de emergência e escoltados, em serviço e por motivo de força maior, tem precedência de passagem sobre os demais veículos. Portanto, dar passagem à eles no trânsito não é mera gentileza.
O que o Código de Trânsito Brasileiro nos diz que é a preferência de tráfego nos cruzamentos de vias não sinalizadas é do condutor que está à direita, independente do fluxo ou tamanho das vias, mas como toda lei, ela também tem suas exceções.