Supervisão: Obrigatoriamente, o estagiário deve ter um supervisor. Cabe ao mesmo orientar e supervisionar o estagiário em suas atividades, além de realizar uma avaliação semestral do estágio. Também é válido ressaltar que cada supervisor pode supervisionar no máximo dez estagiários ao mesmo tempo.
Número de estagiários e empregados
Organizações com 1 a 5 funcionários: podem ter um estagiário; De 6 a 10 funcionários: até dois estagiários; 11 a 25 funcionários: até cinco estagiários; 25 ou mais funcionários: até 20% dos colaboradores podem ser estagiários.
O supervisor da parte concedente pode orientar e supervisionar até quantos estagiários? O supervisor da parte concedente somente pode orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente (inciso III, do art. 9º da Lei 11.788/2008).
Não. Não há limites para a contratação de estagiários de nível superior e de nível médio profissional. Base legal: § 4º, do art. 17, da Lei 11.788/2008.
Em relação aos números, segundo a lei, a proporção adequada é de um estagiário para cada cinco empregados efetivos da instituição e a porcentagem máxima deve obedecer o limite de 20% do quadro de funcionários contratados.
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Todas as empresas e associações civis podem contratar estagiários. O mesmo vale para órgãos de administração pública, profissionais liberais de nível superior, com registro no respectivo órgão de fiscalização profissional, e MEI (Microempreendedor Individual).
De acordo com o texto, qualquer pessoa jurídica de direito privado ou público e profissionais liberais de nível superior completo podem contratar estagiários.
O supervisor da parte concedente pode orientar e supervisionar até quantos estagiários? O supervisor da parte concedente somente pode orientar e supervisionar até 10 (dez) estagiários simultaneamente (inciso III, do art. 9º da Lei 11.788/2008).
A lei informa que o estágio deve ser destinado ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional. Ele pode ser obrigatório ou não, sendo a obrigatoriedade definida pelo necessidade dessa carga horária como requisito para obtenção do diploma.
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