O número de agentes comunitários da saúde ACS deve ser suficiente para cobrir 100% da população cadastrada, com um máximo de 750 pessoas por ACS e de 12 ACS por Equipe de Saúde da Família. A população máxima de atendimento, em grandes centros é de uma UBS para cada 12.000habitantes.
O número de ACS por equipe deverá ser definido de acordo com base populacional, critérios demográficos, epidemiológicos e socioeconômicos, de acordo com definição local.
Independente da população da cidade ou da população sob responsabilidade de uma equipe de saúde da família, o Ministério da Saúde recomenda que o Agente Comunitário de Saúde (ACS) seja responsável pelo “cuidado” de uma micro área com no máximo 750 pessoas, não especificando o número de famílias.
A partir de jul_2004, o cálculo para o número de ACS para municípios integrantes da Amazônia Legal ficou assim definido: população IBGE da área urbana dividido por 400 mais população IBGE da área rural dividido por 280.
Composição da ESF
Cada equipe de Saúde da Família deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas de uma determinada área, que passam a ter corresponsabilidade no cuidado com a saúde.
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Frequência, periodicidade e planejamento das visitas domiciliares. A VD é uma atividade central do processo de trabalho do ACS e deve ser realizada com frequência média de uma visita família/mês, sendo que as famílias com maior necessidade deverão ser visitadas com mais frequência 9. Ministério da Saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica recomenda que cada equipe seja responsável por três a quatro mil pessoas, o que corresponde a aproximadamente 750 a 1.000 famílias.
Dessa forma, o Ministério da Saúde não estipula um número máximo de pessoas diferenciado para os ACS da área rural. Mas 750 pessoas por agente dá até 6 agentes por equipe (4 mil pessoas), e a Política fala em até 12 ACS por equipe.
No Brasil, existem atualmente cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde. Para exercer a função, é preciso ter finalizado o ensino nível médio, ou fundamental em casos específicos, e concluir curso específico credenciado pelo Ministério da Saúde.
No Brasil existem 400 mil agentes comunitários de saúde (ACS), lembrou a coordenadora da Comissão da Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde, Claudia Almeida.
Cada equipe de Saúde da Família (eSF) deve ser responsável por, no máximo, 4.000 pessoas, sendo a média recomendada de 3.000 pessoas, respeitando critérios de equidade para essa definição.
Recomenda-se que, no âmbito de abrangência da unidade básica, uma equipe seja responsável por uma área onde residam de 600 a 1.000 famílias, com o limite máximo de 4.500 habitantes.
A Lei nº 13.595/2018 dispõe sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
A PNAB 2017 possibilita a inclusão do ACE na equipe de Atenção Básica. O ACS e o ACE devem compor uma equipe de Atenção Básica (eAB) ou uma equipe de Saúde da Família (eSF) e serem coordenados por profissionais de saúde de nível superior de forma compartilhada entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde.
Você sabe o que é um agente comunitário de saúde (ACS)? Responsáveis por trabalhar com a prevenção e a promoção da saúde, esses profissionais mapeiam as comunidades e desenvolvem estratégias de intervenção voltadas ao auxílio da população local junto a suas unidades básicas.
A equipe básica é composta por no mínimo: médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico de enfermagem) e Agentes Comunitários de Saúde (em número máximo de 1 ACS para cada 400 pessoas no urbano e 1 ACS para cada 280 pessoas no rural).
No Brasil, atualmente, mais de 200 mil agentes comunitários de saúde estão em atuação, contribuin- do para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, com ações de pro- moção e vigilância em saúde. O Ministério da Saúde reconhece que o processo de qualificação dos agentes deve ser permanente.
No cargo de Agente de Saúde se inicia ganhando R$ 1.178,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 1.605,00. A média salarial para Agente de Saúde no Brasil é de R$ 1.435,00.
Hoje quem trabalha como Agente Comunitário de Saúde ganha em média um salário de R$ 1.405,00.
Microárea – Corresponde ao espaço geográfico delimitado onde residem até 750 pessoas e que corresponde à área de atuação de um Agente Comunitário de Saúde (ACS).
As Diretrizes Nacionais do Ministério da Saúde para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue preconizam como ideal a disponibilidade de um agente para cada 800 a 1.000 imóveis, correspondendo a um rendimento diário de 20 a 25 imóveis/dia.
i. - População adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) ede Saúde da Família (eSF) de 2.000 a 3.500 pessoas, localizadadentro do seu território, garantindo os princípios e diretrizes da AtençãoBásica.
Todos os Municípios brasileiros acima de 100 mil habitantes informaram possuir Plano Diretor, instrumento básico de processo de planejamento municipal para a implantação de política de desenvolvimento urbano.
Além do mais, a equipe encontrava-se fragmentada, ou seja, os serviços estavam acontecendo em locais diferenciados, isto é, o atendimento de enfermagem acontecia em uma sala na secretaria municipal de saúde e o atendimento médico e odontológico era realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS).
O ACS deve acompanhar todas as famílias e pessoas do seu território através da visita domiciliar onde irá desenvol- ver ações de educação em saúde, porém sua atuação não está restrita ao domicílio, e deve ocorrer também nos diversos espaços comunitários.
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