Carga horária Com efeito, os estagiários são regidos pela Lei 11.788/2008, na qual estão os direitos dos estagiários e deveres específicos dos contratantes. O primeiro grande diferencial do estágio é a limitação da carga horária à 30 horas semanais e 6 horas diárias, para alunos do ensino médio, superior ou técnico.
A jornada de atividade em estágio não deve ultrapassar 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais.
De acordo com a Lei nº 11.788/2008, um estagiário não pode ficar mais de 2 anos em uma mesma empresa, exceto quando se trata de um estagiário portador de deficiência. Sendo assim, não há prazo mínimo para a realização do estágio na faculdade. Contudo, os contratos não poderão ultrapassar 2 anos em cada instituição.
Estágio obrigatório
Ambos costumam ocupar os quatro últimos semestres da faculdade, geralmente com 200 horas no total. Assim, o aluno pode cumprir as atividades cerca de uma vez por semana.
- 40 horas semanais: 6 dias = 6,66666666 x 30 = = 199,99999999 = 200 horas mensais.
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40 horas semanais ou 8 horas diárias
É para aquele estágio relativo a cursos que alternam teoria e prática, nos períodos em que não estão programadas aulas presenciais, poderá ter jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, desde que isso esteja previsto no projeto pedagógico do curso e da instituição de ensino.
O tempo de duração pode depender do desempenho do estudante e do contrato firmado entre a empresa e o estagiário, que pode durar de 6 meses até 2 anos, sendo 2 anos o tempo máximo que o estudante pode estagiar na empresa.
Fixa carga horária de trabalho máxima de 6 horas diárias e 30 semanais. O estágio poderá ser realizado por até dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência. Nesse caso, não há tempo máximo.
A carga horária de trabalho do estagiário
Horário de almoço também é permitido para os que fazem seis horas diárias, mas o tempo não conta na jornada de trabalho. A experiência do estágio na mesma empresa só pode durar até dois anos. Há exceção se o aluno for portador de necessidades especiais.
O levantamento revelou uma média de R$ 1.095,89 no nível superior. Para os tecnólogos, o valor é de R$ 1.003,23, enquanto o ensino médio técnico paga R$ 767,90. Já para quem está no ensino médio, a quantia é de R$ 631,10. A região com melhores remunerações é a Sul, com R$ 1.022,35.
Como calcular a hora trabalhada? Veja como fica cada caso44 horas x 5 semanas =220 horas. Já para o segundo exemplo, o empregado trabalha somente de segunda a sexta, seis horas por dia. Nesse caso, o cálculo é mais direto:6 horas diárias x 5 dias x 5 semanas = 150 horas mensais.
O estágio é uma obrigação do acadêmico no curso de Direito, e de acordo com a Lei Nº 11.788/2008, trata-se de um ato educativo supervisionado, que ocorre no ambiente profissional, visando a preparação do educando para as atividades do trabalho.
Cálculos Trabalhistas
44 horas semanais × 5 semanas = 220 horas mensais . 36 horas semanais × 5 semanas = 180 horas mensais .
Então, se a jornada de trabalho na sua empresa é de 44 horas semanais, de segunda a sábado, até 8 horas diárias, temos um total de 220 horas por mês (44 horas por semana x 5 semanas por mês = 220 horas mensais).
Exemplo: Colaborador com jornada de trabalho de 8h
Neste exemplo, o colaborador faz em um dia de trabalho a seguinte jornada: Entrada 08h Saída 17h + 1 hora de intervalo: Horário de saída 17 – horário de entrada 8 = 9.
O colaborador trabalha de segunda-feira a sexta-feira, 8 horas por dia, sendo assim, 5x8, o que resulta em 40 horas semanais. Para que complete a carga horária obrigatória de 44 horas, o funcionário precisará trabalhar durante 4 horas aos sábados. Existe ainda outra opção, caso não trabalhe aos sábados.
O Brasil adota jornada de 44 horas semanais de trabalho, com duração máxima de 8 horas diárias. Ou seja, o empregador pode determinar ao trabalhador que compareça à empresa seis dias por semana: cinco dias por 8 horas mais um dia por 4 horas, tudo dentro da legalidade.
Esse período corresponde a uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, um total que não pode ser excedido, salvo em casos especiais, pré-definidos por lei. A forma mais comum de cumprimento dessa jornada considera 8 horas de segunda a sexta-feira e mais quatro horas aos sábados.
Importante esclarecer que o salário mínimo, que é fixado por lei, pode ser contratado por hora, dia e mês, de forma que, sendo o empregado contratado para trabalhar 4 (quatro) horas por dia, por exemplo, receberá o salário proporcional às horas trabalhadas.
Sendo uma jornada de trabalho de 110 horas/mês a jornada semanal será de 22 horas. Lembramos que a jornada de trabalho diária não pode exceder a 8 horas e a semanal a 44 horas.
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