Em caso de falecimento natural, o corpo deverá permanecer na sepultura por 3 anos e 30 dias. Em caso de falecimento por morte suspeita, somente com autorização judicial.
Como dissemos, cada cemitério poderá definir o tempo que mais julgar interessante. A maioria dos locais estipula um prazo mínimo de 3 anos para que os restos mortais possam ser retirados.
Segundo a legislação brasileira, a exumação somente poderá ser feita mediante o prazo de três anos após o sepultamento, salvo em situações especiais, onde esse período de tempo poderá ser menor.
De acordo com a Resolução SS-28, de 25-2-2013, item 13.1.: O prazo mínimo para a exumação de corpos é de 3 (três) anos, contados da data do óbito, e 2 (dois) anos no caso de criança até a idade de seis anos, inclusive.
A taxa de manutenção de jazigo é cobrada, como dissemos, por todos os cemitérios, sejam eles particulares ou municipais. ... Caso isso não seja observado, em alguns cemitérios, é possível até mesmo perder o direito de uso do jazigo que poderá ser considerado abandonado e portanto capaz de ser direcionado a outra família.
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Túmulo. As Fazendas Públicas de alguns Municípios brasileiros exigem o reco- lhimento do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana sobre a titularidade de espaços destinados à inumação de cadáveres, ou seja, sobre sepulturas.
O coveiro é, basicamente, quem cuida da manutenção do cemitério, incluindo a preparação de covas e túmulos no momento do funeral. Além das funções já citadas, eles também ficam responsáveis pela jardinagem e limpeza do local.
Quanto mais fundo o cadáver for enterrado, mais lenta será a deterioração. Entre 60 cm e 1 m de profundidade, ela leva entre nove e 12 meses. Os ossos, porém, só “somem” depois de uns quatro anos. E a proteção de um caixão (ou de outros invólucros, como tecido e plástico) pode multiplicar esse tempo por seis!
5-6 dias: Os gases incham e formam bolhas na pele do abdômen. 2 semanas: O Abdômen fica completamente inchado acumulando gases. ... 4 semanas: Os tecidos moles começam a liquefazer e o rosto se torna irreconhecível. Essa decomposição leva ao processo de esqueletização.
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