até 12 meses
Em regra geral, os segurados podem ficar sem contribuir para a Previdência por até 12 meses sem perder o direito aos benefícios do INSS, o chamado “período de graça”. Entretanto, o prazo cai para seis meses para os trabalhadores que efetuam a contribuição na categoria facultativo.
Ao verificar o mês que termina sua qualidade de segurado, você conta mais dois meses e no dia 16 deste último mês, você deixa de ter qualidade de segurado. Veja um exemplo: Seu período de graça terminou no dia 31.12.2020, nesse caso, no dia 16 de fevereiro de 2021 você perde a qualidade de segurado.
Existe um período chamado “Período de graça” a Lei 8213/91 em seu artigo 15 fala sobre os casos e o período em que é possível manter a qualidade de segurado. Veja! Sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício; Neste caso, se o segurado está recebendo algum benefício ele terá sua qualidade mantida.
Perda e recuperação da qualidade de segurado Quando o período de graça se esgota, sem que o segurado continue a contribuir, ele perde a proteção securitária e é desvinculado do INSS.
Segundo diz a Lei 8.213/1991, a perda da qualidade de segurado ocorrerá no dia seguinte ao do término do prazo fixado no Plano de Custeio da Seguridade Social para recolhimento da contribuição referente ao mês imediatamente posterior ao do final dos prazos referidos acima.
Após transcorrido todo o prazo a que o cidadão tinha direito para manter a condição de segurado do INSS, sem efetuar recolhimentos, ele perderá a qualidade de segurado.
A qualidade de segurado significa que você está cadastrado na Previdência Social há algum tempo. Assim, após ter feito o seu registro, você passa a ser um segurado da Previdência Social (segurado = protegido).
Logo, para que alguém que antes perdeu a qualidade de segurado possa recuperá-la, ele deve filiar-se novamente à previdência social (INSS) e efetuar, por meio de pagamento em dia, uma determinada quantidade de contribuições.
Quais os famosos que têm autismo?
Quanto tempo e normal menstruação atrasar?
Como funciona As câmeras de segurança sem fio?
Quantos mL tem um frasco de dipirona?
O que é anomia social exemplos?
Como se tornar uma comissária de bordo internacional?
Como é o certificado do Conduapp?
Quais são as cantigas populares?
Quais os melhores exercícios para quem tem esclerose múltipla?
O que é o ar condicionado quente e frio?