Prazo para razões finais (informações finais trazidas pelo advogado e pelo INSS): 45 dias; Prazo para sentença: entre 3 e 6 meses.
Processo Judicial na Justiça Federal O processo judicial tem duração média de 18 meses.
Conheça as fases do processo judicial contra o INSS
Como consultar processo do INSS Para consultar seu processo, entre no site Meu INSS, clique em “Agendamentos / Requerimentos” e insira o nome completo, CPF, data de nascimento. Pronto, agora confira as informações sobre seu processo.
É normal o processo ser demorado, pois em fases recursais, por exemplo, o processo recebe análise de Juízes de fora da região para que analisem a sentença, além disso, outros vários motivos que fazem os prazos dobrarem em situações especiais.
Justiça Comum só julga ação contra INSS se não houver Vara Federal na comarca. A competência prevista no §3º do artigo 109 da Constituição Federal, da Justiça Comum, pressupõe inexistência de Vara Federal na Comarca do domicílio do segurado.
Olá!! Nesta postagem vamos explicar como acompanhar o seu processo judicial contra o INSS. Primeiramente precisamos identificar qual o site correto para a consulta do processo, atualmente temos três possibilidades: Sabendo disto, vamos ao passo a passo para a consulta do processo.
Já o prazo para o julgamento da sentença ocorre em média de 3 a 6 meses. Ou seja, um processo contra o INSS pode levar até 2 anos para ser resolvido. Porém, é válido lembrar que se o requerente for pessoa idosa tem prioridade na tramitação processual, ok?
A partir dessa data, ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderão ser julgadas por uma vara estadual quando a comarca de domicílio do segurado estiver localizada a mais de 70 km de um município sede de vara federal.
Mas, não adianta esbravejar, pois, literalmente, “cada caso é um caso”. O que quer dizer que o tempo de demora de um processo contra o INSS dependerá de inúmeros fatores.
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